Évora

Casal condenado a 13 anos de cadeia por abusar da própria filha

Casal condenado a 13 anos de cadeia por abusar da própria filha

Um homem de 37 anos e uma mulher de 26 anos foram condenados a uma pena de 13 anos de prisão por abuso sexual de criança agravada. A vítima foi a própria filha do casal, à data com três anos de idade.

Os juízes do Tribunal de Évora deram como provado que a mãe e o pai, "no interior do quarto do casal", deitaram a criança, despiram-na e, enquanto a mãe segurava nas pernas, o pai acariciou e penetrou a menina com os dedos, "causando-lhe dor e mal-estar psicológico".

Os abusos ocorreram entre os finais de 2017 e o início do mês de abril de 2018, pelo menos por duas vezes. O Tribunal frisou que os arguidos sabiam que a vítima era sua filha, que tinha apenas três anos e que se encontrava às suas guarda e cuidados. Mesmo assim, agiram "com o propósito concretizado de obterem prazer sexual e de satisfação dos seus instintos libidinosos" e apesar de saberem que "punham em causa o são desenvolvimento" da criança, "causando-lhe grande sofrimento físico e psíquico", "atuando sempre de forma livre, voluntária e conscientemente, bem sabendo que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei", descreve um comunicado publicado pela Procuradoria da República de Évora.

Por isso, num acórdão de 29 de maio, condenaram cada um à pena única de 13 anos de prisão "pela prática, em coautoria, em concurso real e sob a forma consumada de dois crimes de abuso sexual de criança agravada".

Apesar de a sentença ainda não ter transitado em julgado, o tribunal entendeu que "as exigências de natureza cautelar", que antes já tinham justificado a prisão preventiva, se "agudizaram", decidindo-se assim pela manutenção dos arguidos em prisão preventiva.

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