Acusação

Casal teve quatro bebés e vendeu-os por 104 mil euros

Casal teve quatro bebés e vendeu-os por 104 mil euros

O casal acusado de ter concebido quatro bebés para os vender, através de anúncios na Internet, a casais homossexuais ou inférteis que viviam no estrangeiro, começa a ser julgado no Tribunal de S. João Novo, no Porto.

Os dois arguidos, que respondem por tráfico de seres humanos e falsificação de documentos, terão lucrado um total de 104 mil euros.

A mulher, Daniella Neto, 42 anos, uma cozinheira de nacionalidade brasileira, tinha um relacionamento extraconjugal com Jaime Moreira, de 46, pedreiro de profissão e casado. Ela vivia na cidade do Porto e ele em Vila do Conde. Daniella já tinha três filhos, um deles de Jaime, quando ambos decidiram conceber bebés exclusivamente para venda. Estávamos em 2011. De acordo com a acusação do Ministério Público (MP) do Porto, foi através de anúncios em redes sociais que Daniella encontrou os compradores.

Adotando o nome de Vanessa e alegando não poder enfrentar os encargos financeiros do nascimento e educação de uma criança, conheceu Vítor e José, um casal homossexual residente na Suíça. Em agosto de 2011, acordou com eles que engravidaria de Jaime para lhes entregar o recém-nascido, por 21 500 euros, a pagar em 13 prestações.

Acordo em Tribunal

A menina nasceu em maio de 2012. Para iludir as autoridades, foi registada na Conservatória como filha de Daniella e de Vítor. Este levou-a para a Suíça e, mais tarde, para "finalizar o negócio", fizeram um acordo no Tribunal de Família e Menores em que as responsabilidades parentais foram confiadas a Vítor. A última prestação de mil euros foi paga pelo casal em janeiro de 2016. Desde que nasceu, Daniella nunca mais viu a filha, nem a contactou. Tem hoje cerca de sete anos e continua a viver na Suíça.

Em outubro de 2012, Daniella fez o segundo negócio. Desta vez prometeu duas crianças a outro casal de homens, este residente em França. O preço era de 47 mil euros, pagáveis em prestações. A primeira criança nasceu em julho de 2013 e a outra em março de 2015. Ambas foram registadas como filhas da arguida e de José, que vivia em França com um namorado de origem gaulesa. Um acordo de regulação de responsabilidades paternais selou o negócio dando ao suposto progenitor todos os poderes sobre as duas crianças.

O terceiro negócio envolveu um casal com problemas de fertilidade, da Suíça. Compraram a criança em novembro de 2017 por 36 mil euros, em 13 prestações. Entretanto, Daniella e Jaime foram detidos pela PJ do Porto, em dezembro de 2018.

Dizia que filhos morreram de doença cardíaca

Quando as pessoas amigas de Daniella, que a tinham visto grávida durante meses, lhe perguntavam pelos filhos, esta respondia que tinham morrido.

Alegava complicações no parto ou então que os bebés sofreram problemas cardíacos. Estas desculpas foram gravadas por inspetores da Polícia Judiciária do Porto, em escutas telefónicas.

Outras interceções telefónicas mostram que Jaime se gabava do talento para "fazer meninos bonitos". E numa altura em que o casal se zangou, Daniella recordou a Jaime que era cúmplice na venda das crianças.

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