Ministério Público

Caso do "bebé sem rosto" arquivado

Caso do "bebé sem rosto" arquivado

O Ministério Público arquivou o inquérito crime ao caso do bebé Rodrigo por considerar que o obstetra que acompanhou a gravidez da mãe não provocou as deformações com que o bebé nasceu.

Rodrigo nasceu em outubro de 2019 sem parte do rosto e crânio, deformações que não foram detectadas pelo obstetra Artur de Carvalho na clínica Eco Sado, em Setúbal.

O Ministério Público recolheu os testemunhos de médicos e enfermeiros, testemunhas no processo, para clarificar as cópias das ecografias do bebé. Estas chegaram impercetíveis ao processo e eram necessárias para que o MP instruísse parecer ao Instituto de Medicina Legal (IML). Foi esta a forma de verificar se o médico violou os seus deveres profissionais no acompanhamento da gestação do bebé.

O parecer chegou ao tribunal em janeiro deste ano e está na base da decisão do Ministério Público de Setúbal, que considerou que o médico não é responsável pelas deformações do bebé, mesmo apesar de não as ter visto durante o acompanhamento da mãe.

Quase a fazer um ano e sete meses

O bebé Rodrigo completa esta sexta-feira um ano e sete meses de vida. Continua a ser acompanhado na pediatria no Hospital de São Bernardo e Otorrino, Neurologia, Neurocirurgia e Genética no Hospital Dona Estefânia. Rodrigo foi submetido no ano passado a uma cirurgia crucial, a colocação de um "shunt" que drena o líquido encefálico e permite o desenvolvimento do crânio. Em outubro passado, quando fez um ano, sofreu uma paragem cardiorrespiratória durante o sono, mas não passou de um susto.

Artur de Carvalho foi expulso da Ordem dos Médicos pelo Conselho Disciplinar da Zona Sul decidir em abril de 2020 pelo caso do bebé sem rosto e por outros cinco casos em que não detetou mal formações em bebés. O médico recorreu da decisão e reformou-se.

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