Póvoa de Lanhoso

Confirmada prisão para farmacêutica que burlou SNS em 1,3 milhões

Confirmada prisão para farmacêutica que burlou SNS em 1,3 milhões

O Tribunal da Relação do Porto confirmou a pena de prisão de seis anos e seis meses a uma farmacêutica da Póvoa de Lanhoso que, em conluio com cinco médicos, lesou o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 1,3 milhões de euros.

Os clínicos foram condenados a penas suspensas entre os cinco e os três anos de prisão. A sociedade detentora da Farmácia São José terá de pagar uma multa de 70 mil euros.

O esquema decorreu entre janeiro de 2012 e outubro de 2015 e centrou-se numa farmácia da Póvoa de Lanhoso. Rosa Maria Costa, proprietária e diretora clínica da Farmácia São José, e os cinco médicos combinaram entre si um esquema que passava por receitas fraudulentas.

Os médicos usavam dados dos pacientes ou de clientes da farmácia indicados pela farmacêutica para prescrever medicamentos com custo de aquisição dispendiosos e com elevada taxa de comparticipação do SNS (acima de 90%). As receitas eram entregues à farmacêutica que as apresentava ao SNS para pagamento da comparticipação estatal como se tivesse sido efetivamente aviadas. O tribunal estimou que ao longo dos mais de três anos da burla, o Estado terá sido lesado em 1,360 milhões de euros.

Em 23 de novembro de 2020, o Tribunal do Porto condenou Rosa Maria Costa a seis anos e seis meses de prisão por burla qualificada, falsificação de documento e corrupção ativa e a sociedade comercial ao pagamento de 700 dias de multa a 100 euros diários, num total de 70 mil euros. A arguida e a Farmácia São José recorreram mas, a 28 de abril, o Tribunal da Relação do Porto manteve na íntegra o acórdão referido, anunciou esta segunda-feira a Procuradoria-Geral do Porto.

Foram também condenados cinco médicos por burla qualificada, falsificação de documento e de corrupção passiva. Quatro ficaram com penas suspensas entre os quatro anos e seis meses e os três anos. Um dos médicos, Abílio Pinto, tinha sido condenado a cinco anos e seis de prisão efetiva mas os juízes da Relação deram parcial provimento ao seu recurso e reduziram a pena a cinco anos de prisão, cuja execução ficará suspensa pelo mesmo período, desde que entregue 109 mil euros ao SNS.

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