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Violência doméstica

Coordenadora do MP diz que procuradores evoluíram mais do que juízes

Coordenadora do MP diz que procuradores evoluíram mais do que juízes

A nova coordenadora do Ministério Público da Comarca de Coimbra, Ana Simões, afirmou, esta quinta-feira, que ainda há na magistratura do Ministério Público perspetivas da violência doméstica "menos adequadas" aos dias de hoje, mas defendeu que houve uma evolução maior entre os procuradores do que entre os juízes.

"Temos problemas dentro da nossa magistratura, de visões da violência doméstica menos adequadas", disse à agência Lusa Ana Simões, que assumiu o cargo no dia 1 de setembro. No entanto, para a nova coordenadora, o Ministério Público "tem evoluído mais" do que os juízes nessa área.

"Por vezes, veem-se coisas um bocadinho chocantes, como falta de sensibilidade, desvalorização das vítimas, o transporte de crianças para as decisões. Isso não é bom. No Ministério Público, não estou a dizer que não existe, mas tendencialmente vem sendo ultrapassado", frisou.

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Para Ana Simões, a evolução no Ministério Público deve-se também ao facto de esta ser uma "magistratura hierarquizada". Isso permite à hierarquia fazer um esforço e uma sensibilização, orientando os procuradores "para aquilo que lhe parece a melhor prática", explicou.

De acordo com a coordenadora, deve perceber-se "qual a pessoa com mais competências profissionais e pessoais" para unidades especializadas em violência doméstica e outros crimes sexuais, realçando a importância das competências pessoais neste tipo de criminalidade.

"Outra questão fundamental [nesta área] é trabalhar em rede, quer internamente, com outros magistrados, quer para fora, com a polícia, com as associações de apoio à vítima", disse.

Admitindo que esta é uma área que lhe é muito cara, Ana Simões salientou o facto de Coimbra ter uma unidade especializada em violência doméstica, algo que "rentabiliza o trabalho, uniformiza procedimentos e torna mais coerente a atuação do Ministério Público".

Essa situação não acontece nas restantes unidades orgânicas espalhadas pelo distrito, notou, admitindo que irá tentar "concentrar e especializar" magistrados, que poderiam dar resposta nesse tipo de crimes a vários municípios da Comarca, avançou.

"É um desafio aqui que me parece que vou ter de enfrentar: juntar sinergias na área da violência doméstica, entre magistrados e outros parceiros. Em Coimbra, a situação está facilitada, mas fora teremos de ir ao encontro [de parceiros]", salientou.

Sobre o futuro na coordenação do MP, Ana Simões realçou a importância de ter de orientar e motivar os magistrados.

"São circunstâncias difíceis em que exercemos as nossas funções e é preciso um esforço de motivação grande para que as pessoas não desanimem", vincou.

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