Óbito

Corpo de Rendeiro pode demorar três semanas a chegar a Portugal

Corpo de Rendeiro pode demorar três semanas a chegar a Portugal

O corpo de João Rendeiro poderá demorar cerca de três semanas a chegar a Portugal e terá de ser a família a iniciar o processo, que obriga à intervenção do Consulado de Portugal em Durban.

Após a identificação do corpo na prisão, que foi feita pela advogada do antigo banqueiro, e dadas as circunstâncias em que a morte ocorreu, terá de ser efetuada uma autópsia, devendo o corpo ser embalsamado, após a qual são iniciados os procedimentos para a trasladação.

"A família tem de contratar uma funerária em Portugal e outra na África do Sul. O processo tem de envolver o consulado, pois o óbito tem de ser transcrito e apostilhado [certificado da autenticidade de atos públicos] para serem feitas em Portugal as traduções e o averbamento na Conservatória do Registo Civil", explicou, ao JN, o agente funerário Hugo Salgueiro.

Segundo o portal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), "sempre que um cidadão português morre em território estrangeiro, é necessário transcrever o óbito para a ordem jurídica portuguesa para que a morte do cidadão produza efeitos jurídicos, nomeadamente, sucessórios".

Enquanto isso não for feito e averbado no assento de nascimento do falecido, não é considerado morto em Portugal.

Para que isso aconteça são necessários uma certidão de cópia integral do assento de óbito do cidadão português, devidamente legalizada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros local e pelo Serviço Consular, o número de Inscrição Consular do cidadã português (facultativo) e dados que permitam a localização do assento de nascimento português do falecido.

PUB

De igual modo, serão os familiares de João Rendeiro a decidir, já em Portugal, se o corpo vai a enterrar ou será cremado e a suportar os custos da trasladação e do funeral, que poderão ascender a mais de 10 mil euros. Em caso de insuficiência económica, o encargo deverá ser assumido pelo Estado.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG