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Crianças podem ficar com famílias que as compraram

Crianças podem ficar com famílias que as compraram

O critério que irá prevalecer no destino dos quatro bebés vendidos pelo casal detido anteontem será o do superior interesse dos menores, mesmo que isso signifique o benefício do infrator.

Ou seja, se se considerar que é o melhor para as crianças, elas até poderão ficar com as famílias que as compraram por mais de 20 mil euros. A decisão deverá ficar a cargo das autoridades dos países onde residem atualmente: França, Luxemburgo e Suíça.

"Há casos em que a desintegração seria muito pior do que continuarem integradas", explicou António Fialho, juiz especialista em Direito de Família e Menores e membro da Rede Internacional de Juízes da Conferência da Haia de Direito Privado. O procedimento usual nestes casos dita que, apurada a localização dos menores, deverão ser contactadas as autoridades do país onde reside. Depois, tanto a Convenção da Haia de 96 como o regulamento europeu preveem que seja esse Estado a decidir se é ele que está em melhores condições de aferir a condição das crianças e, em caso afirmativo, que medida deverá depois tomar, segundo a sua lei interna.

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