Prisões

Dança de cadeiras nas prisões à beira das legislativas

Dança de cadeiras nas prisões à beira das legislativas

O Dia dos Serviços Prisionais vai ser assinalado, terça-feira, 1 de outubro, com a tomada de posse dos diretores de grande parte das 48 cadeias do país.

O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves, critica o "secretismo das nomeações, que ainda não são oficialmente conhecidas", e o facto de as mesmas terem sido decididas pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, "a poucos dias das eleições legislativas".

Questionado pelo JN, o Ministério da Justiça não comentou as críticas, nem revelou a lista dos diretores dos estabelecimentos prisionais nomeados para novas comissões de serviço de três anos. Uma assessora da ministra Francisca Van Dunem justificou, ontem, que a governante e o seu chefe de gabinete estavam em viagem de Cabo Verde para Portugal.

Por seu lado, o responsável pelas Relações Externas da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais também se escusou a revelar as nomeações, alegando que, por ainda não terem sido publicadas em "Diário da República", só poderiam ser adiantadas ao JN pelo Ministério da Justiça.

A maioria dos atuais diretores das cadeias e centros educativos terminou as suas comissões de serviço no final de agosto, e desde então que se aguardava a sua recondução ou transferência. "O processo esteve parado, andou, voltou a estar parado e, a uma semana das eleições, anda a todo o vapor", afirma Jorge Alves, defendendo que, nesta altura, seria preferível que as nomeações fossem decididas pelo próximo Governo.

custóias e pj do porto

Sem informação oficial, Jorge Alves adianta, contudo, várias mudanças. No Porto, o atual diretor da cadeia de Custóias vai acumular a direção da prisão anexa à Diretoria do Norte da PJ, de onde a atual diretora segue para a de Viana do Castelo. O diretor desta será transferido para a de Guimarães, que tem sido dirigida pela mesma pessoa que está à frente da de Braga. As diretoras das prisões de Castelo Branco e Covilhã deverão trocar de posto entre si, prevendo-se também mudanças em Pinheiro da Cruz, no Linhó, na cadeia da PJ de Lisboa, em Olhão, Odemira, Ponta Delgada e Angra do Heroísmo, exemplifica ainda o dirigente sindical.

Governo de gestão - A Constituição diz que, "antes da apreciação do seu programa pela Assembleia da República, ou após a sua demissão, o Governo limitar-se-á à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos".

PS criticou Direita - Em 2015, a três meses de eleições legislativas, o PS acusou o Governo de Passos Coelho de decidir à pressa matérias importantes que iriam condicionar o Executivo seguinte, sobre privatizações e a rotação de embaixadores.

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