Operação Marquês

Defesa de Sócrates pede nulidade de escutas "inaudíveis e com vírus"

Defesa de Sócrates pede nulidade de escutas "inaudíveis e com vírus"

A defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates no processo "Operação Marquês" requereu na quinta-feira ao Tribunal Central de Instrução Criminal a nulidade de todas as escutas telefónicas realizadas e juntas ao inquérito, por estarem infetadas por vírus e inaudíveis.

Em comunicado divulgado esta sexta-feira, Pedro Delille, um dos advogados de José Sócrates, adiantou que o pedido de arguição de nulidade das escutas foi apresentado ao tribunal porque todas "essas escutas estão infetadas por vírus maliciosos e são de todo inaudíveis e imprestáveis para os efeitos processuais pertinentes".

Segundo o advogado do antigo líder do PS, as escutas da investigação "Operação Marquês" não permitem a identificação dos intervenientes nas conversas escutadas, nem a data, hora ou local em que terão ocorrido, e estão gravadas em ficheiros áudio ".wav", que "não são ficheiros protegidos, podendo ser ou estar manipulados".

"Isto mesmo mostra-se comprovado nos autos por consultores informáticos de vários arguidos e tem sido reiteradamente confirmado pelo próprio juiz do inquérito, Carlos Alexandre, que declarou sucessivamente verificado, por isso mesmo, o justo impedimento processual dos arguidos e dos assistentes. O Ministério Público reconhece também a situação, muito embora, insultando a inteligência alheia, a impute aos próprios escutados", diz Pedro Delille no comunicado.

Para a defesa do antigo primeiro-ministro, é motivo de "público escândalo" que tal se verifique logo num processo como a "Operação Marquês", "prosseguido num departamento da Procuradoria-Geral da República especialmente constituído e especialmente equipado durante anos para perseguir José Sócrates".

A "Operação Marquês" tem 28 arguidos acusados - 18 pessoas e nove empresas -- e está relacionada com a prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.

José Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente e em prisão domiciliária durante meses, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no GES e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da CGD ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

Além de Sócrates, estão acusados o empresário Carlos Santos Silva, amigo de longa data e alegado "testa de ferro" do antigo primeiro-ministro, o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, os antigos administradores da PT Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e o ex-ministro e antigo administrador da CGD Armando Vara, entre outros.

A acusação deduziu também um pedido de indemnização cível a favor do Estado de 58 milhões de euros a pagar por José Sócrates, Ricardo Salgado, Carlos Santos Silva, Armando Vara, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e outros arguidos.