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Delegada de Saúde valida sala de julgamento de Tancos em Santarém

Delegada de Saúde valida sala de julgamento de Tancos em Santarém

Uma vistoria confirmou a existência de condições para realização de julgamento de Tancos no Tribunal de Santarém. A única alteração foi a criação de um circuito de entrada e saída para evitar o cruzamento de pessoas. O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público tinha-se queixado do perigo de contágios.

Fonte do Tribunal de Santarém confirmou ao JN que ontem, quarta-feira, a delegada de saúde visitou aquelas instalações na sequência de uma queixa. Após uma vistoria ao local, a responsável considerou que estavam reunidas todas as condições para a realização das sessões.

"A única coisa que se mudou é que, como havia duas portas de acesso, criou-se um circuito com a entrada por uma e a saída por outra", explicou a mesma fonte, garantindo que o julgamento está a decorrer com toda a normalidade na sala usual.

Recorde-se que, no dia 8 de novembro, o JN noticiara que, por causa do julgamento do caso Tancos, a lotação da sala de 110 metros quadrados subira de 26 lugares para 65 lugares. A alteração motivou protestos de alguns participantes e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou que aquelas condições não eram "adequadas ao momento que estamos a viver".

O julgamento do caso Tancos envolve 23 arguidos, outros tantos advogados, três juízes, um procurador do Ministério Público, um funcionário judicial e (no máximo) 13 elementos do público e da comunicação social, o que totaliza mais de 60 pessoas.

Na semana anterior ao início do julgamento, à entrada da sala de audiências, uma placa limitava a entrada a 56 pessoas, mas, na última semana, a ordem dos algarismos aparecia trocada: 65.

O JN perguntou então à ARS de Lisboa e Vale do Tejo se o aumento da lotação da sala verificado desde maio (primeiro de 26 para 56, depois para 65) mereceu novo parecer da Autoridade de Saúde.

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O porta-voz da ARS, Agostinho Esteves, respondeu que a autoridade de saúde local não foi contactada nesse sentido pela Comarca de Santarém. Mas acrescentou que os delegados de saúde não determinam propriamente a lotação das salas, mas as condições da sua utilização.

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