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Deputados aprovam subsídio de risco para as forças de segurança

Deputados aprovam subsídio de risco para as forças de segurança

Proposta do PSD teve apenas os votos contra do Partido Socialista, em mais uma maioria negativa. Governo fica obrigado a atribuir o subsídio de risco no primeiro semestre de 2021.

O PSD conseguiu viabilizar a proposta de criação de um subsídio de risco para as forças de segurança para entrar em vigor na primeira metade do próximo ano.

"Até ao final do primeiro semestre de 2021, o Governo desenvolve as diligências necessárias com vista à atribuição de subsídio de risco aos profissionais das forças de segurança, mediante o adequado processo de negociação com as respetivas associações representativas", lê-se na norma aprovada esta quarta-feira com os votos a favor do PSD, Bloco de Esquerda, PCP, PAN, CDS e Chega. A Iniciativa Liberal absteve-se e apenas o PS votou contra.

"A atribuição de um subsídio de risco aos elementos das forças de segurança no exercício efetivo das suas funções tem sido reiteradamente reivindicada por estes profissionais cujo desempenho diário envolve um elevado desgaste físico e emocional, com os inerentes riscos imponderáveis para a sua integridade física e para a sua própria vida", explicam os deputados sociais-democratas na nota justificativa.

O PSD lembra que esta situação já tinha sido reconhecida pelo parlamento que recomendou ao Governo, em 2018, a atribuição de um subsídio aos elementos da PSP.

A bancada social-democrata lembra que o risco é ainda maior agora em tempos de pandemia "quando sabemos que estes profissionais têm estado, desde o início, na linha da frente na fiscalização, em todo o território nacional, do cumprimento das medidas de prevenção e proteção por parte populações, com os riscos de saúde pública, e outros, que lhes estão associados".

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