Covid-19

Detidas 12 pessoas na primeira quinzena de outubro por violação de regras da situação de contingência

Detidas 12 pessoas na primeira quinzena de outubro por violação de regras da situação de contingência

A PSP e a GNR detiveram, na primeira quinzena de outubro, 12 pessoas por desobediência e registaram 258 contraordenações por violação das regras previstas na situação de contingência devido à covid-19, indicou esta sexta-feira o Ministério da Administração Interna.

Segundo os dados enviados à agência Lusa, durante os últimos 15 dias em que o país esteve em situação de contingência as forças de segurança encerraram também 23 estabelecimentos e suspenderam a atividade de outros três estabelecimentos pelo incumprimento das regras de funcionamento, nomeadamente ao nível do horário de funcionamento ou das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico.

Os dados do Ministério tutelado por Eduardo Cabrita referem também que a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública levantaram, entre 1 e 14 de outubro, 258 autos de contraordenações em Portugal continental, sendo a maioria por consumo de bebidas alcoólicas na via pública (89) e falta de máscara nos estabelecimentos, salas de espetáculos ou edifícios públicos (53).

As duas forças de segurança registaram igualmente 32 autos por incumprimento das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico nos locais abertos ao público, 13 por realização de celebrações e de outros eventos com mais de 10 pessoas e 15 por falta do uso de máscara nos transportes públicos.

O Ministério da Administração Interna refere ainda que, entre 1 e 14 de outubro, foram efetuadas 12 detenções por desobediência às ordens emanadas pelas forças de segurança.

Portugal Continental esteve em situação de contingência até 14 de outubro, tendo o nível de alerta aumentado, na quinta-feira, para situação de calamidade (nível máximo de intervenção previsto na Lei de Bases de Proteção Civil) devido à subida do número de casos de covid-19.

Com a entrada em vigor da situação de calamidade, que se prolonga pelo menos até 31 de outubro, passaram a existir novas regras restritivas para travar a expansão da pandemia, como a limitação dos ajuntamentos a cinco pessoas na via pública e em espaços comerciais e de restauração, casamentos e batizados limitados a 50 pessoas e a proibição de festas nas universidades.

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