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Detidos 22 condutores por dia com carta caducada há anos

Detidos 22 condutores por dia com carta caducada há anos

As autoridades já tinham detido, até meio de outubro deste ano, 6492 pessoas por conduzirem com carta caducada há mais de cinco anos, o equivalente a 22 detenções por dia. No mesmo período, foram registados 2518 autos de contraordenação por condução com a licença caducada há mais de dois anos.

Apesar das dificuldades impostas pela pandemia no acesso a consultas médicas ou aos serviços do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), a principal explicação dada pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) para estes números é a continuação do "desconhecimento das alterações legislativas".

A mais recente mudança da lei, em 2017, antecipou a primeira renovação das cartas de condução de veículos ligeiros para os 50 anos para os condutores habilitados antes de 2 de janeiro de 2013. Em consequência, aumentou o número de contraordenações e detenções de condutores sem habilitação legal em 2018 e 2019. A ANSR indica que em 2018 foram registados 4147 autos de contraordenação por condução com carta caducada há mais de dois anos, valor que subiu para 4205 no ano passado. Este ano, até 15 de outubro, a PSP e a GNR já registaram 2518 autos.

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