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Diretor da Câmara de Fafe ilibado de peculato e falsificação

Diretor da Câmara de Fafe ilibado de peculato e falsificação

Manuel Joaquim Costa tinha sido acusado de crimes de peculato e falsificação, mas safou-se na instrução do caso.

O diretor do departamento administrativo da Câmara de Fafe não se vai sentar no banco dos réus para ser julgado pelos dois crimes de peculato e falsificação de documentos de que fora acusado pelo Ministério Público. Manuel Joaquim Costa havia sido denunciado por, enquanto representante da autarquia, ter declarado vender um lote de terreno ao próprio filho. Mas requereu instrução, para rebater os crimes de que estava indiciado, e foi bem sucedido.

No despacho de não pronúncia, o juiz de instrução criminal de Guimarães concluiu que "a atuação do arguido não foi com intenção de obter um benefício ilegítimo, nomeadamente de se apoderar indevidamente para o património familiar do lote de terreno em causa, muito menos de causar prejuízo ao Município".

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