Justiça

Diretor do DIAP do Porto pede demissão por falta de confiança da PGR 

Diretor do DIAP do Porto pede demissão por falta de confiança da PGR 

Diretor da Polícia Judiciária do Norte também pode estar de saída, mas para se mudar para o cargo de procurador-geral regional do Porto.

O atual diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, João Rato, pediu para sair do cargo. A notícia foi conhecida na véspera de, nesta quarta-feira, o Conselho Superior do Ministério Público apreciar uma proposta da procuradora-geral da República, Lucília Gago, para escolher o próximo procurador-geral regional do Porto.

A proposta de Lucília Gago para substituir Maria Desterro na liderança do Ministério Público na Regional do Porto não passa por João Rato, mas por Norberto Martins, o procurador-geral adjunto que está a dirigir, em comissão de serviço, a Diretoria do Norte da Polícia Judiciária.

Como o Estatuto do MP obriga a submeter à apreciação do CSMP três nomes, Lucília Gago também apresentou Celeste Campos e Maria Dias Delgado, mas estas estão à beira da jubilação e não serão verdadeiras opções, pelo que a escolha deverá recair sobre Norberto Martins.

Segundo informações recolhidas pelo JN, o atual diretor do DIAP Regional do Porto tinha a expectativa de chegar a procurador-geral regional do Porto. E terá percebido que não seria opção para o cargo, logo que recebeu de Lisboa um convite para se mudar para o Supremo Tribunal de Justiça e acompanhar o processo "Operação Lex", que já tem acusação deduzida contra três juízes desembargadores, entre outros arguidos, e deve seguir, entretanto, para a fase de instrução e, depois, para julgamento.

A revista "Sábado" noticiou que João Rato teria interpretado aquele convite - que terá declinado - como uma espécie de castigo pelas investigações em que o DIAP Regional do Porto tem incomodado alguns atuais e antigos titulares de cargos políticos, como os autarcas Rui Moreira e Salvador Malheiro, o antigo secretário de Estado Agostinho Branquinho ou aqueles que são visados no "processo do Turismo do Norte".

Procurador regional indica diretor do DIAP

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O Conselho Superior do Ministério Público tem na agenda da reunião desta quarta-feira a escolha do próximo procurador-regional do Porto. A provável aprovação do nome de Norberto Martins deverá obrigar a Direção Nacional da Polícia Judiciária a substituí-lo por outro elemento, que poderá continuar a ser um magistrado do MP, mas também poderá ser um juiz ou um polícia da casa.

Quanto ao DIAP Regional do Porto, caso a cessação da comissão de serviço de João Rato seja aprovada pelo CSMP, este deverá ser substituído por outro procurador-geral adjunto. O artigo 160º do Estatuto do MP diz que "o provimento do lugar de diretor dos DIAP regionais efetua-se, de entre procuradores-gerais-adjuntos, nomeado pelo Conselho Superior do Ministério Público, sob proposta do Procurador-Geral da República e por indicação fundamentada do procurador-geral regional".

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