Diretor da Polícia Judiciária do Norte também pode estar de saída, mas para se mudar para o cargo de procurador-geral regional do Porto.
O atual diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, João Rato, pediu para sair do cargo. A notícia foi conhecida na véspera de, nesta quarta-feira, o Conselho Superior do Ministério Público apreciar uma proposta da procuradora-geral da República, Lucília Gago, para escolher o próximo procurador-geral regional do Porto.
A proposta de Lucília Gago para substituir Maria Desterro na liderança do Ministério Público na Regional do Porto não passa por João Rato, mas por Norberto Martins, o procurador-geral adjunto que está a dirigir, em comissão de serviço, a Diretoria do Norte da Polícia Judiciária.
Como o Estatuto do MP obriga a submeter à apreciação do CSMP três nomes, Lucília Gago também apresentou Celeste Campos e Maria Dias Delgado, mas estas estão à beira da jubilação e não serão verdadeiras opções, pelo que a escolha deverá recair sobre Norberto Martins.
Segundo informações recolhidas pelo JN, o atual diretor do DIAP Regional do Porto tinha a expectativa de chegar a procurador-geral regional do Porto. E terá percebido que não seria opção para o cargo, logo que recebeu de Lisboa um convite para se mudar para o Supremo Tribunal de Justiça e acompanhar o processo "Operação Lex", que já tem acusação deduzida contra três juízes desembargadores, entre outros arguidos, e deve seguir, entretanto, para a fase de instrução e, depois, para julgamento.
A revista "Sábado" noticiou que João Rato teria interpretado aquele convite - que terá declinado - como uma espécie de castigo pelas investigações em que o DIAP Regional do Porto tem incomodado alguns atuais e antigos titulares de cargos políticos, como os autarcas Rui Moreira e Salvador Malheiro, o antigo secretário de Estado Agostinho Branquinho ou aqueles que são visados no "processo do Turismo do Norte".
Procurador regional indica diretor do DIAP
O Conselho Superior do Ministério Público tem na agenda da reunião desta quarta-feira a escolha do próximo procurador-regional do Porto. A provável aprovação do nome de Norberto Martins deverá obrigar a Direção Nacional da Polícia Judiciária a substituí-lo por outro elemento, que poderá continuar a ser um magistrado do MP, mas também poderá ser um juiz ou um polícia da casa.
Quanto ao DIAP Regional do Porto, caso a cessação da comissão de serviço de João Rato seja aprovada pelo CSMP, este deverá ser substituído por outro procurador-geral adjunto. O artigo 160º do Estatuto do MP diz que "o provimento do lugar de diretor dos DIAP regionais efetua-se, de entre procuradores-gerais-adjuntos, nomeado pelo Conselho Superior do Ministério Público, sob proposta do Procurador-Geral da República e por indicação fundamentada do procurador-geral regional".
