Um dirigente de uma IPSS do Porto vai ser julgado pelo crime de abuso de confiança qualificada. Terá desviado quase 50 mil euros de subsídios que eram destinados a pagar funerais de associados.
O arguido era chefe da secção funerária de uma associação de socorros mútuos com estatuto de IPSS e sede no Porto. Uma das suas funções era realizar o funeral de associados, pagando-os com os subsídios a que estes tivessem direito no âmbito da referida associação e de outras.
Porém, aponta a acusação do Ministério do Público (MP) do Porto, nos anos de 2014 e 2015 apoderou-se de várias quantias recebidas e processadas na secção que dirigia, relativas aos funerais de vários associados. No total terá desviado 48 760,60 euros que depositou em contas por si tituladas e gastou em benefício próprio.
O homem foi acusado a 24 de setembro de 2020, mas requereu instrução do processo. A 5 de novembro de 2021, o Tribunal de Instrução Criminal proferiu decisão de não pronúncia. O MP recorreu e, num acórdão de 23 de novembro de 2022, a Relação do Porto revogou a primeira decisão e ordenou a prolação do despacho de pronúncia. A 4 de janeiro, foi pronunciado pelo Juízo de Instrução Criminal do Porto.
O arguido está acusado de um crime de abuso de confiança qualificado. O Ministério Público pediu ainda que o arguido seja condenado a pagar ao Estado este valor, por corresponder à vantagem da atividade criminosa que desenvolveu. O julgamento ainda não tem data marcada.
