Investigação

Dirigentes de IPSS de Silves acusados de burla e falsificação

Dirigentes de IPSS de Silves acusados de burla e falsificação

Dois antigos dirigentes da IPSS Centro Social Espaço Aberto, em Pera, no concelho de Silves, foram acusados pelo Ministério Público de burla qualificada, abuso de confiança qualificado, falsificação de documentos, falsidade informática e infidelidade.

Os arguidos são o ex-presidente da direção e uma diretora de serviços, detidos em 2017 pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas de terem lesado a instituição em cerca de 95 mil euros.

Segundo a acusação, divulgada esta quarta-feira pelo Ministério Público (MP), "entre janeiro de 2012 e junho de 2016, os arguidos retiraram do centro social, por várias formas, várias dezenas de milhares de euros que gastaram em proveito próprio" e, "com o dinheiro da instituição, terão também adquirido para si próprios bens de consumo, designadamente eletrodomésticos".

Ainda de acordo com a acusação, "a arguida entrou com palavras passe e nomes de utilizadores seus conhecidos no sítio internet da Autoridade Tributária e, sem conhecimento daqueles, emitiu em seu nome faturas-recibo fictícias". O objetivo seria "que a contabilidade do centro social não refletisse o desaparecimento de verbas que retirou".

O esquema foi descoberto em 2017 após uma denúncia que chegou ao Departamento de Investigação Criminal de Portimão da PJ. Os arguidos já não exerciam funções na IPSS que, à data, tinha uma creche para crianças até aos 4 anos, ATL e uma cantina social que apoiava cerca de 100 pessoas carenciadas daquela freguesia, vivendo de apoios da Segurança Social e de particulares.

A denúncia foi feita pela administração que tomou posse em 2016, na sequência de uma assembleia ordinária, convocada após queixas de pais relativas à "pouca segurança" oferecida pela instituição, falta de diálogo e ausência constante dos responsáveis, sobretudo do presidente.

Na altura, o JN apurou que os novos dirigentes detetaram várias irregularidades, como compras de carros, a leasing, que a IPSS pagava, mas que continuavam na posse dos antigos dirigentes. Não encontraram inventários de alguns bens e aperceberam-se da existência de largas de dezenas de faturas de bens e serviços cobrados mas não prestados.

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A investigação permitiu perceber que os arguidos compraram, cada um deles, um carro em nome da IPSS, gozando de benefícios fiscais, mas as viaturas eram para uso pessoal. Fizeram o mesmo com telemóveis e computadores. O presidente tinha um restaurante também em Pera. A PJ apreendeu diversa documentação que indiciava que o homem recebia dinheiro por serviços não prestados. Passava faturas em nome da IPSS e com o respetivo NIF, recebia o dinheiro, mas as refeições não eram servidas. Também terá adquirido vários produtos alimentares em nome da instituição, mas que nunca chegaram ao destino. Seriam, segundo os investigadores, "desviados" para o restaurante.

Os dois acabaram por ser detidos em junho de 2017 e ficaram em liberdade sujeitos a apresentações periódicas às autoridades. De acordo com um comunicado da PJ, que anunciou a detenção, o prejuízo causado à IPSS ascendia a 95 mil euros.

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