Operação Marquês

Sócrates sai de casa para visitar Soares

Sócrates sai de casa para visitar Soares

Sócrates está em liberdade, mas ainda não colocou os pés na rua. Deverá fazê-lo durante este sábado, ao fim de quase 11 meses detido, em Évora, depois em prisão domiciliária. Sexta-feira à noite, esteve reunido com os advogados, mais de três horas.

Fonte próxima contou ao JN que o ex-primeiro-ministro irá visitar o seu amigo e ex-presidente da República Mário Soares. Depois, nos próximos tempos, até conhecer a acusação do Ministério Público, deverá remeter-se ao silêncio.

"É um homem livre, pode falar quando quiser", disse João Araújo, um dos advogados de José Sócrates, quando confrontado com os jornalistas, cerca da 1 hora da madrugada deste sábado, quando deixava a casa onde o ex-primeiro-ministro esteve em prisão domiciliária, na rua Abade Faria, em Lisboa.

Os advogados reuniram com Sócrates durante mais de cinco horas. Reunião de trabalho, a dois tempos, primeiro das 18 às 19.30; depois, das 21 à 1 hora da madrugada deste sábado, mas cujo conteúdo João Araújo não revelou. O fim de um dia longo, mas "agradável", que ditou o fim da privação de liberdade do ex-primeiro-ministro.

Os advogados de Sócrates tentaram, sexta-feira, consultar o processo da Operação Marquês, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, após o fim do segredo de justiça determinado pela Relação de Lisboa.

Deverão fazê-lo na segunda-feira, precisamente o dia definido pelo procurador Rosário Teixeira e o juiz Carlos Alexandre como limite do prazo normal de vigência do inquérito. A Procuradoria-Geral da República (PGR) refere que o Ministério Público acata o acórdão da Relação de Lisboa, mas vai recorrer para o Tribunal Constitucional.

Ao mesmo tempo, e para justificar a libertação de Sócrates e Carlos Santos Silva, a investigação referiu que "se mostram consolidados os indícios recolhidos nos autos, bem como a integração jurídica dos factos imputados", o que "diminuiu a suscetibilidade de perturbação da recolha e da conservação da prova". O juiz Carlos Alexandre aceitou.

O comunicado da PGR sobre as medidas de coação é omisso relativamente ao acórdão da Relação. Os advogados de Sócrates dizem que a libertação é uma consequência da nulidade dos atos praticados no processo desde 15 de abril, por causa da indevida manutenção do processo em segredo. "O Ministério Público insiste em esconder que levou uma trepa. É uma tentativa de esconder a verdade. É uma vigarice", verberou João Araújo.

À SIC, o advogado do ex-primeiro-ministro foi mais longe, afirmando que "está em execução um plano político de subversão do regime democrático por alguns setores do poder judicial", aludindo que o processo insere-se numa alegada estratégia dos magistrados que passaria por "ceifar o campo para eles terem um país novo".

Diligências continuam

José Sócrates e Carlos Santos Silva passaram a partir de ontem a estar proibidos de sair do país, proibidos de contactar com os demais arguidos, bem como com pessoas ligadas ao Grupo Vale de Lobo, Grupo Lena e Caixa Geral de Depósitos, os principais focos da investigação no que toca às suspeitas de crimes de corrupção imputadas ao ex-primeiro-ministro.

O Ministério Público alega continuarem a existir perigos de perturbação do inquérito e conservação da prova, pelo risco de os arguidos concertarem as suas versões e ainda de serem adulteradas as versões sobre factos ocorridos noutros países. No entanto, entende o procurador Rosário Teixeira não ser necessária a privação da liberdade.

Ainda assim, e apesar do fim do segredo de justiça interno, a investigação assume que irá continuar a efetuar diligências. O que significa que a acusação não estará para muito breve. Por outro lado, sabe-se que, com a libertação de todos os arguidos, o Ministério Público liberta-se da pressão de finalizar a acusação até ao próximo dia 24 de novembro, deixando o processo de ser classificado como urgente.

Armando Vara também libertado

Quem também foi ontem libertado foi Armando Vara. O ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos e ex-ministro do Governo de Sócrates estava em prisão domiciliária, sob vigilância de pulseira eletrónica, mas na semana passada foi decidida a sua libertação, sob condição de ser prestada uma caução de 300 mil euros.

Vara prestou a caução através da hipoteca de um imóvel. Ontem, o juiz aceitou a garantia, determinando a libertação do ex-ministro e amigo de Sócrates, suspeito de crimes de fraude fiscal, branqueamento e corrupção, em torno do financiamento e participação da Caixa no empreendimento de luxo de Vale do Lobo, Algarve.

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