Prisões

Embaixada de São Tomé apoia familiares de recluso que morreu em Lisboa

Embaixada de São Tomé apoia familiares de recluso que morreu em Lisboa

A Embaixada de São Tomé e Príncipe em Lisboa "tem estado a acompanhar as informações sobre as ações de protestos realizadas pelos familiares" de Danijoy Pontes, que morreu no passado dia 15 no Estabelecimento Prisional.

"Esta missão diplomática tem estado a acompanhar as informações sobre as ações de protestos realizadas pelos familiares do falecido, sobretudo as que foram levadas a cabo em frente do Estabelecimento Prisional Lisboa", referiu a embaixada são-tomense, na quinta-feira, na rede social Facebook.

"Quando a família esteve na posse de informações sobre a possível liberação do corpo, dadas pelo Instituto Nacional de Medicina Legal - INML -, com vista à realização do funeral, a embaixada concedeu imediato apoio financeiro para o referido ato fúnebre. No entanto, a libertação do corpo não se concretizou e o funeral não teve lugar", acrescenta-se no texto.

A embaixada diz ter tomado conhecimento da morte do cidadão são-tomense Danijoy dos Santos de Sousa Pontes, de 23 anos, no dia 16 de setembro, "através da comunicação social e de algumas redes sociais", e que, no dia seguinte, "contactou a família do falecido, a quem prestou sentidas condolências e manifestou a disponibilidade para prestar todo o apoio de que a mesma necessitasse".

Desde então, acrescenta, a embaixada tem estado em contacto com o Estado português, tendo pedido "esclarecimentos sobre o sucedido" junto do ministério português dos Negócios Estrangeiros.

"No dia 24 de setembro corrente, chegou à embaixada a resposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, contendo alguns esclarecimentos, os quais foram prontamente transmitidos à família do concidadão falecido", refere-se no texto postado no Facebook.

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"Relevam (...) que o processo se encontra sob a alçada do Ministério Público, que tem promovido averiguações a fim de apurar as circunstâncias da morte, e que o caso se encontra em segredo de justiça", conclui-se na mesma nota.

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falou na noite de quinta-feira com a mãe do jovem são-tomense que morreu no dia 15 de setembro, em circunstâncias que ainda não foram esclarecidas, e informou estar "em contacto com as entidades governamentais competentes para se inteirar das circunstâncias do falecimento", de acordo com uma nota publicada do site da Presidência na Internet.

De acordo com plataforma digital Afrolink, que se dedica a divulgar e promover os profissionais africanos e afrodescendentes em Portugal, o são-tomense cumpria 11 meses de prisão preventiva, "ultrapassando o tempo recomendável de seis meses, e ainda que estivessem reunidas todas as condições para aguardar julgamento em liberdade".

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