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Empresário de 73 anos condenado a seis anos de prisão por fraude em cartas de condução

Empresário de 73 anos condenado a seis anos de prisão por fraude em cartas de condução

O Tribunal da Feira condenou um empresário de Oliveira de Azeméis a seis anos de prisão por participação num esquema fraudulento de renovação de cartas de condução. Os outros arguidos, um ex-militar da GNR, um médico e uma motorista de um infantário foram absolvidos.

O tribunal deu como parcialmente provados os factos que constavam da prenuncia, condenando o empresário Daniel B., 73 anos, por oito crimes de falsificação de documento e três de usurpação de funções. Foi sentenciado numa pena única de seis anos de prisão efetiva.

A juíza lembrou que o arguido, que se encontra preso no âmbito de outro processo, "revelou tenacidade na conduta" e tem cinco condenações anteriores, também por falsificação de documento.

De acordo com o Ministério Público (MP) da Feira, o empresário criou uma empresa a que chamou "Centro de Avaliação Médica e Psicológica de São Roque", com sede em Oliveira de Azeméis e filiais em Albergaria-a-Velha e Aveiro.

As "clínicas" eram, na realidade, centros de recolha dos documentos necessários à revalidação de cartas de condução, para serem entregues no Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres (IMT). Segundo o MP, o empresário chegou a fazer-se passar por médico, perante clientes que apareciam na "clínica".

Chegou a contratar duas psicólogas, que atenderam apenas alguns clientes. Estas contratações terão servido apenas para que o empresário obtivesse certificados e vinhetas das psicólogas, que ele viria a usar no esquema, entre 2013 e 2014, ano em que uma investigação da GNR o travou.

Na posse dos documentos em branco, fabricava atestados médicos que entregava aos condutores ou no IMT. Por cada processo recebia entre 50 e 600 euros.

O processo envolvia, ainda, um médico, um ex-GNR e uma motorista de infantário, que o tribunal absolveu por falta de provas.

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