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Engenheiro da Brisa condenado a 10 anos por corrupção

Engenheiro da Brisa condenado a 10 anos por corrupção

Um ex-engenheiro da Brisa foi esta quinta-feira condenado, no Tribunal de Gaia, a 10 anos e dois meses de prisão por crimes de burla e corrupção em torno de expropriações de terrenos para autoestradas.

João Malheiro Reymão era coordenador do Núcleo de Expropriações da Brisa Engenharia, que integrava a Auto Estradas do Douro Litoral (AEDL), e foi um dos responsáveis pela expropriação de terrenos necessários para a construção da A44, A41 e A32. Hoje está reformado.

A seis anos de prisão efetiva foram também condenados outros dois arguidos. Vítor Batista, contabilista e empresário de Sandim, Vila Nova de Gaia, que adquiriu vários terrenos, alegadamente em conluio com Reymão, e ainda Januário Marques, chefe de um clã familiar que também adquiriu múltiplos terrenos, alegadamente com uso de informação privilegiada cedida pelo engenheiro da Brisa.

Por via de João Malheiro Reymão, a AEDL, titular da concessão do Estado, terá sido lesada em 9,85 milhões de euros em negócios envolvendo 120 parcelas para a construção das autoestradas. Já os dois demais arguidos terão lesado a concessionária em mais de cinco milhões de euros, cada.

No seu acórdão, o coletivo de juízes de Vila Nova de Gaia determinou ainda a aplicação de multas a cinco empresas igualmente acusadas (um gabinete de contabilidade e quatro sociedades ligadas à construção e imobiliário).

Determinou, por outro lado, que todos os arguidos condenados têm de indemnizar a Brisa e que as vantagens patrimoniais que obtiveram com o esquema revertem a favor do Estado.

O Ministério Público reclamou o pagamento ao Estado de 8,158 milhões de euros, "o correspondente às vantagens dos crimes" e, para garantia de pagamento ao Estado desse montante, um juiz de instrução criminal decretou, entretanto, o arresto preventivo de um total de 225 imóveis de que são proprietários os sete arguidos e cinco sociedades.

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