Exclusivo

Europa rejeita queixas de homem condenado pelo rapto de Rui Pedro

Europa rejeita queixas de homem condenado pelo rapto de Rui Pedro

Afonso Dias pretendia que Tribunal dos Direitos Humanos reconhecesse que não teve um julgamento justo em Portugal.

Afonso Dias, condenado pelo rapto de Rui Pedro, criança que desapareceu de Lousada, em março de 1998, queria que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) reconhecesse que não teve direito a um julgamento justo por, entre outras queixas, o Supremo Tribunal de Justiça português ter recusado analisar o recurso ao acórdão do Tribunal da Relação do Porto que o condenou a três anos e meio de prisão. Mas os juízes europeus consideraram, na última quinta-feira, que foram cumpridos todos os trâmites legais.

Na queixa apresentada no TEDH, Afonso Dias alegava que, além de um julgamento injusto e que se prolongou para lá de um prazo razoável, teve o seu direito a "um recurso efetivo" violado. Isto porque o Supremo Tribunal de Justiça recusou julgar a contestação que apresentou ao acórdão do Tribunal da Relação do Porto, que anulou a absolvição decretada, anteriormente, pelo Tribunal de Lousada.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG