Processo

Ex-autarca culpa técnicos por ilegalidades com obras

Ex-autarca culpa técnicos por ilegalidades com obras

Artur Cascarejo e Adérito Figueira, o seu vice-presidente, entre 2001 e 2013, estão acusados de crimes de prevaricação. Julgamento começou esta segunda-feira.

​​​​​O antigo presidente da Câmara Municipal de Alijó, Artur Cascarejo, disse hoje no Tribunal de Vila Real, que é "inocente" e rejeitou ter cometido os crimes de prevaricação de que é acusado pelo Ministério Público. Sublinhou que está de "consciência tranquila" e que, durante os 12 anos que esteve à frente do município - três mandatos autárquicos entre 2001 e 2013 -, "nunca" mandou fazer "uma obra ilegal", tendo apenas seguido "o parecer dos serviços técnicos".

A par de Artur Cascarejo, o seu vice-presidente durante aquele período, Adérito Figueira, sentou-se também no banco dos réus, mas não quis prestar declarações ao coletivo de juízes. Falará quando julgar oportuno, durante o julgamento.

Os dois antigos autarcas eleitos pelo Partido Socialista chegaram ao Tribunal de Vila Real acusados pelo Ministério Público de terem cometido sete crimes de prevaricação. Três no caso de Cascarejo e quatro no de Figueira. Em causa estão autorizações para trabalhos a mais em obras no concelho ou para prorrogar o prazo da sua execução, indo contra a legislação da contratação pública.

Beneficiar empreiteiros

Segundo a acusação, os dois arguidos "afastaram deliberadamente o regime legal da contratação, gerindo empreitadas como bem entendiam, com o intuito de serem sucessivamente reeleitos". Este comportamento teria como objetivo, segundo o processo, beneficiar empreiteiros conhecidos e melhorar a sua imagem junto dos munícipes em períodos eleitorais. Uma tese que Cascarejo rejeitou sempre nas mais de três horas em que esteve a prestar declarações.

"Em momento algum, em 12 anos como presidente da Câmara de Alijó, tomei alguma decisão contra os serviços técnicos", por "não perceber nada de obras", frisou Artur Cascarejo, já que a sua formação é em Filosofia e foi, durante muitos anos, professor do ensino secundário. Por isso, vincou em tribunal que a sua atuação estava mais centrada da elaboração de candidaturas para a obtenção de fundos europeus para financiar as obras, deixando o acompanhamento para o seu vice, técnicos e presidentes de junta.

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Daí que tenha atirado a culpa pelos alegados "atropelos à lei" de que é acusado para o chefe da divisão de obras daquela época. "O engenheiro Jorge Gonçalves é o culpado disto tudo!", acentuou Cascarejo.

OBRAS
Várias empreitadas sob suspeita


O processo em julgamento refere-se, entre outras, a várias beneficiações de estradas, à pavimentação do parque industrial e do cruzamento do Castedo ao lugar da Granja. Estão em causa ainda obras nas escolas de Vilar de Maçada e Alijó, a requalificação da Rua Francisco Artur Martins/Rua Engenheiro Delfim Magalhães, a pavimentação de arruamentos e requalificação na freguesia de Casal de Loivos, a construção e reparação de muros em Sanradela e em Vilar de Maçada ou de balneários no campo de jogos em Sanfins do Douro.

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