O Ministério Público acusou a ex-presidente e fundadora da Raríssimas, Paula Brito e Costa, de abuso de confiança e falsificação de documento. É suspeita de ter lesado a associação, que presta a apoio a pessoas com doenças raras, em 102 663, 54 euros.
A dedução da acusação foi noticiada, esta sexta-feira, pelo jornal "Público" e entretanto confirmada ao JN pelo advogado da antiga dirigente. Pedro Duro escusou-se, no entanto, a prestar declarações sobre o caso.
Em comunicado, o Ministério Público de Lisboa refere, sem identificar a arguida ou a associação, que Paula Brito e Costa terá utilizado "os recursos financeiros" da Raríssimas em benefício pessoal de três formas distintas.
Por um lado, a ex-presidente terá usado para "diversas despesas de cariz pessoal" o cartão de crédito daquela instituição particular de solidariedade social (IPSS).
Por outro, terá solicitado à Raríssimas o "reembolso" - "mediante a apresentação de faturas, muitas vezes com o seu próprio número de contribuinte - de despesas de caráter pessoal" como se fossem de índole profissional.
Por último, terá ordenado o pagamento indevido de deslocações de serviço. "Para justificar contabilisticamente tais pagamentos, [a arguida] entregava mensalmente 'boletins de deslocações' dos quais fazia constar factos que não correspondiam à realidade", acrescenta o Ministério Público.
Cinco anos de investigação
No total, Paula Brito e Costa terá, com a aquisição de bens e serviços e o recebimento de ajudas de custas e reembolsos de despesas tido um "benefício ilegítimo de 102 663, 54 euros, em prejuízo da IPSS".
O despacho de acusação foi proferido mais de cinco anos depois de, a 17 de dezembro de 2017, a fundadora da Raríssimas se ter demitido do cargo, na sequência de suspeitas de gestão danosa. Na altura, alegou que todas as despesas sob suspeita tinham sido justificadas.
A investigação foi dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa, com a coadjuvação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária.
