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Ex-vereadora acusada de difamar Rui Moreira garante que fez intervenção cívica

Ex-vereadora acusada de difamar Rui Moreira garante que fez intervenção cívica

A ex-vereadora da Câmara do Porto Matilde Alves, acusada pelo Ministério Público (MP) de um crime de difamação agravada contra o atual presidente da Autarquia, Rui Moreira, por causa de publicações no Facebook, assegurou esta sexta-feira no Tribunal de Instrução Criminal do Porto que se limitou a exercer uma intervenção cívica enquanto portuense, baseando os seus comentários em notícias dos jornais.

Os comentários que Rui Moreira, assistente no processo, considerou ofensivos foram publicados na página pessoal de Matilde Alves no Facebook, entre 25 de abril de 2019 e 24 de maio do ano seguinte. A professora aposentada tinha sido vereadora de Rui Rio até o termino do seu último mandato, em 2013. "Só passados cinco anos de ter saído da Câmara é que comecei a usar o Facebook. Entendia que era do meu decoro não tecer comentários sobre a Câmara", disse Matilde Alves, à juíza de instrução criminal que irá decidir se existe matéria criminal para o caso seguir para julgamento.

O MP considera que a arguida, tida como próxima de Rui Rio, fez afirmações ofensivas da imagem, credibilidade e prestígio de Rui Moreira, na sua qualidade de presidente da Câmara. Cobarde, desprezível, mentiroso, mesquinho e ressabiado são algumas das expressões que, segundo o MP, ultrapassam a linha vermelha da luta política e podem ser sancionadas pelo Código Penal.

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"Só após um post [no Facebook] do Doutor Rui Moreira, onde publicou um comentário difamatório contra o meu marido é que entendi estar desobrigada ao recato. Foram críticas políticas de uma cidadã atenta ao que se passa", disse Matilde Alves.

A publicação de Rui Moreira evocava um episódio da vida do marido da ex-vereadora, Fernando Charrua (ex-deputado do PSD), que chegou a ser suspenso de funções na DREN por causa de um comentário sobre o então primeiro-ministro José Sócrates, feito em 2007, a um colega de trabalho e no recato de um gabinete. Charrua viria, anos depois, a ser indemnizado pelo Estado por decisão do tribunal que disse que o caso teve "conotação política".

"Nesse posto o Doutor Rui Moreira mentiu sobre o meu marido. Fiquei muito repreendida porque o doutor Rui Moreira e o meu marido tinham boas relações", disse Matilde Alves, para quem a publicação de Moreira alusiva a Charrua, apenas visava atingir Rui Rio, de que era muito próximo.

Nas publicações de Facebook, a ex-vereadora tece comentários sobre o caso Selminho, a alegada falta de limpeza da cidade ou as polémicas à volta da concessão do estacionamento a uma empresa privada. "Partilhei fotos que vinham de um grupo [de Facebook] de cidadãos, o "Porto. O lado abandonado da cidade", ou publicava notícias dos jornais. Era informação que era pública e não foi através de mim que o país ficou a saber das polémicas", sustentou Matilde Alves, defendida pelo advogado Manuel Abreu Amorim.

O debate instrutório está marcado para o próximo dia 8 de junho.

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