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F. C. Porto recorre para o Constitucional no caso do juiz do Benfica

F. C. Porto recorre para o Constitucional no caso do juiz do Benfica

A defesa do F. C. Porto vai recorrer para o Tribunal Constitucional da decisão de manter o juiz que pediu para ser afastado do caso dos e-mails, por ser um "apaixonado adepto" benfiquista.

O presidente do Tribunal da Relação do Porto manteve o juiz Eduardo Rodrigues Pires como relator dos recursos da ação cível que opõe o Benfica ao F. C. Porto, no caso da divulgação dos emails dos encarnados. Nuno Ataíde das Neves entendeu que o facto de o magistrado ser adepto e sócio há dezenas de anos, bem como acionista do clube da Luz, em nada interfere com a sua isenção e imparcialidade enquanto juiz.

A defesa portista já anunciou que vai recorrer para o Tribunal Constitucional, invocando que a interpretação da norma de escusa no sentido de que não há suspeição do juiz que é sócio ou acionista das partes de um processo viola o princípio da imparcialidade.

O responsável máximo do Tribunal da Relação do Porto entendeu que, "apesar daquelas circunstâncias objetivas, resultantes de o Juiz ser adepto do clube há dezenas de anos, o juiz frequenta o estádio com total anonimato, não conhece pessoalmente qualquer representante dos órgãos societários ou desportivos do clube, assim como nenhuma destas pessoas o conhece, inexistindo qualquer proximidade ou vínculo de natureza pessoal, seja de amizade ou de inimizade, que possa afetar minimamente a sua isenção e imparcialidade".

Frisando que Eduardo Rodrigues Pires é um "um cidadão desconhecido do clube, relacionando-se com este apenas pela mera circunstância de ser sócio já veterano e ter decidido adquirir lugar cativo para assistir aos jogos, como qualquer outro sócio pode fazer", e mesmo "sendo um fervoroso adepto", Ataíde das Neves entende que o juiz "não reúne condições subjetivas para que seja dispensado da intervenção no processo, já que tal não o perturba, nem confere qualquer estado de perplexidade ou desconforto".

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