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Falta de provas anula julgamento de fraude de milhões ao Montepio

Falta de provas anula julgamento de fraude de milhões ao Montepio

O Tribunal da Relação do Porto mandou repetir o julgamento do processo por burla na obtenção de créditos que terá lesado o Banco Montepio em 2,8 milhões de euros, num esquema que envolveu a dependência de Santa Maria da Feira. Considera que a prova produzida não foi cabalmente fundamentada para condenar os arguidos nos crimes de burla e houve vícios insanáveis".

Os juízes da Relação do Porto decidiram por unanimidade "determinar o reenvio do processo para novo julgamento (...) relativo à totalidade do seu objeto" depois de detetarem "vícios insanáveis de contradição insanável na fundamentação da decisão e de insuficiência para a decisão da matéria de facto provada".

Quatro arguidos, com idades entre 44 e 68 anos, tinham sido condenados, a 10 de setembro de 2019, pelo Tribunal da Feira, a penas entre seis e 12 anos de prisão, sendo dado como provado que estiveram envolvidos num esquema fraudulento de concessão de créditos a particulares e empresas que não vieram a ser pagos, apropriando-se de cerca de 1,1 milhões de euros.

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