Porto

Família que agrediu professores condenada a penas de prisão suspensas

Família que agrediu professores condenada a penas de prisão suspensas

Suspensão das penas está condicionada ao pagamento de indemnização. Caso ocorreu na Escola Básica do Lagarteiro, no Porto, e motivou uma manifestação de docentes

Os familiares de um aluno da Escola Básica do Lagarteiro, no Porto, que agrediram dois professores foram condenados a penas de prisão entre seis meses e 15 dias e ano e meio. As penas ficam, contudo, suspensas se os três condenados pagarem quantias entre os 500 e os 1050 euros. Estes montantes, caso sejam liquidados, serão descontados às indemnizações a pagar aos professores atacados em maio de 2018.

A docente agredida com puxões de cabelo, bofetadas, arranhões e socos irá receber seis mil euros de compensação, enquanto o colega que foi em seu socorro e acabou, igualmente, atacado pela família tem direito a uma indemnização de 500 euros a suportar, solidariamente, pelos três condenados por crimes como ofensa à integridade física, injúria e introdução em local vedado ao público. O Tribunal Judicial do Porto condenou ainda o avô do aluno a uma pena de três meses de prisão, suspensa por um ano, por ter ameaçado de morte algumas funcionárias da escola.

O caso aconteceu em maio do ano passado, depois dos familiares do rapaz de nove anos terem trepado o gradeamento da escola e agredido violentamente, no recinto escolar, uma professora de educação física. Alegaram, na ocasião, que esta tinha batido no aluno, o que o tribunal não deu como provado. O Ministério Público arquivou, inclusive, a queixa feita pais, por ter concluído que foi o aluno que injuriou, pontapeou, coagiu e cuspiu na professora. E que, depois de ter sido colocado fora do ginásio, manteve-se à porta a perturbar a aula.

A violência do episódio motivou, na altura, uma manifestação de professores em frente aos portões do estabelecimento de ensino. Os docentes alertaram para a falta de segurança nas escolas e exigiram ao Governo o reforço do pessoal auxiliar nos estabelecimentos de ensino.

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