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Febre de procuradora adia julgamento das casas de Pedrógão Grande

Febre de procuradora adia julgamento das casas de Pedrógão Grande

A procuradora do Ministério Público de Leiria que deduziu acusação no processo das casas de Pedrógão Grande não compareceu no julgamento, marcado para as 9.15 horas desta segunda-feira, por se encontrar com febre, pelo que a sessão foi adiada.

Cerca de uma hora e meia depois, a procuradora de Coimbra que a foi substituir apresentou um requerimento a alegar não reunir condições para inquirir as testemunhas, pelo que tanto os advogados, como o coletivo de juízes concordaram em adiar a sessão para as 9.15 horas do dia 23 de novembro.

"A senhora procuradora apresentou febre, hoje de manhã. Numa situação normal, tomaria qualquer coisa e viria", observou a juíza presidente. Face à situação de pandemia, ficou impossibilitada de o fazer.

Além do contexto atual em que vivemos, a magistrada referiu a "complexidade dos autos", e a importância de descobrir a verdade material e respeitar o princípio da equidade. "Não temos arguidos para ouvir e, por uma questão de bom senso, damos parecer favorável à inquirição das testemunhas na próxima data."

As duas testemunhas que tinham manifestado intenção de prestar declarações mudaram de ideias, pelo que o julgamento prossegue no dia 23 de novembro, com a inquirição dos três elementos que integram o Conselho de Gestão do Revita, entidade criada para gerir os donativos destinados às vítimas do incêndio de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande, ocorrido a 17 de Junho de 2017.

Acusados de 60 crimes

Valdemar Alves, presidente da Câmara de Pedrógão Grande, e Bruno Gomes, ex-vereador que, desde outubro de 2017, desempenha apenas as funções de técnico do Município, são acusados de ter cometido 60 crimes cada um. O despacho acusa-os de "promover a reabilitação de algumas edificações que, nos levantamentos da própria Autarquia, estavam identificadas como segundas habitações ou não identificadas como habitações permanentes".

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Os restantes 26 arguidos são acusados dos crimes de falsas declarações, falsificação de documentos, burla qualificada ou falsidade informática, por alegadamente terem beneficiado de apoios para a recuperação ou reconstrução das casas sem reunir condições. O Ministério Público "requer que sejam declaradas perdidas a favor do Estado as vantagens económicas resultantes dos factos imputados na acusação".

O despacho de acusação defende ainda que Valdemar Alves e Bruno Gomes devem ser condenados a pagar 715.987,62 euros e a devolver parte dos montantes atribuídos aos outros suspeitos. Para o Ministério Público, o valor restante terá de ser restituído por quem beneficiou de apoios ou recebeu bens indevidamente.

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