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Filha condenada a pagar pensão de alimentos à mãe que a abandonou

Filha condenada a pagar pensão de alimentos à mãe que a abandonou

Uma mulher de 38 anos foi condenada a pagar 200 euros mensais à mãe a título de alimentos. A mãe tinha-a abandonado e à irmã, quando ainda estudavam, mas isso não afastou a obrigação. Para o Tribunal da Relação do Porto, a filha beneficiou da doação de uma casa e, agora, terá de apoiar a progenitora.

A mãe, de 66 anos, está desempregada e sobrevive com uma pensão de 186,68 euros. Vive em quartos arrendados e alimenta-se graças à ajuda de amigos e instituições. Perante as dificuldades, requereu, em tribunal, às filhas 600 euros mensais, a título de alimentos, invocando a condição de mãe e lembrando que pagou e pôs no nome da mais velha o imóvel onde as filhas ainda residem, no Porto. As filhas contestaram, explicando que, em 2003 - tinham apenas 23 e 13 anos -, a mãe saiu de casa, deixando-as sozinhas, com contas e propinas para pagar. Foi o pai, que mudara de casa após o divórcio, que as auxiliou.

A família tinha perdido poder económico com a morte do avô materno. A mãe ainda aproveitou a herança para comprar uma casa. Como já tinha dívidas e problemas com o banco, decidiu jogar pelo seguro e colocou-a em nome da filha mais velha. Pouco depois, abandonaria o lar e as filhas, deixando de pagar qualquer despesa.

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