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Fraudes nos subsídios europeus davam para pagar duas vezes a TAP

Fraudes nos subsídios europeus davam para pagar duas vezes a TAP

Investigações da Polícia Judiciária contabilizam 2,3 mil milhões de euros. Áreas da indústria e da formação profissional lideram fraudes.

Os casos de fraude na obtenção e desvio de subsídios públicos apurados pelas investigações da Polícia Judiciária (PJ) representam, nos últimos dez anos, um total de 2,3 mil milhões de euros. Um valor que dava para cobrir duas vezes o valor necessário para salvar a TAP. Desde 2015, a PJ abriu 443 inquéritos-crime e concluiu 120 processos, remetendo-os para o Ministério Público (MP).

Tem sido nas áreas da indústria, formação, agricultura, ambiente, tecnologias e desenvolvimento que a PJ tem iniciado mais investigações por suspeitas de fraude na obtenção e desvio de subsídios europeus. Em causa estão principalmente dinheiros do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu (FSE) e ainda do programa Portugal 2020. Há dois ilícitos especialmente relacionados com a matéria: fraude na obtenção e desvio de subsídio.

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