O Jogo ao Vivo

03.09.2019

Protesto

Trabalhadores da Soares da Costa barraram Avenida da República em Gaia

Trabalhadores da Soares da Costa barraram Avenida da República em Gaia

Cerca de 40 trabalhadores da empresa de construção Soares da Costa protestaram, esta terça-feira de manhã, em frente ao Tribunal do Comércio de Gaia, tendo feito, durante cerca de 10 minutos, uma barreira humana na Avenida da República.

O grupo manifestou-se contra a falta de pagamento dos salários e indemnizações acordados no plano de recuperação aprovado nesta instância judicial em fevereiro de 2018. No tribunal, os trabalhadores entregaram uma carta ao juiz presidente, relatando a história da empresa e expondo as suas preocupações relativamente ao incumprimento.

"O Sr. Dr. juiz disse que há uma peritagem que acaba nesta sexta-feira, que está a analisar, e que depois há outra comissão que pode decidir a insolvência da empresa", disse o presidente do sindicato da Construção Civil, Albano Ribeiro, acusando a administração da empresa de, ao longo dos anos, não ter respeitado os trabalhadores.

Segundo o Sindicato da Construção, a Soares da Costa deixou de cumprir com os pagamentos previsto em sede do PER (processos especiais de revitalização de empresas) em outubro de 2018 e, até hoje, não mais liquidou qualquer valor, criando situações de "extrema miséria" entre os seus operários. O sindicato diz que as dívidas aos trabalhadores ascendem a "60 milhões de euros, entre salários e indemnizações".

Processo arrasta-se

"A lei dos PER tem que ser alterada. Uma empresa não pode estar 10 meses sem cumprir com o plano de recuperação aprovado, passado dois meses deve ir para a falência, pura e simplesmente", advoga o presidente do Sindicato da Construção, que lamenta ter de assumir esta posição.

Albano Ribeiro questiona: "Como é que a empresa vai pagar aos credores se não tem obras e não produz riqueza?" Seguindo para a insolvência, "os terrenos que tem e outros ativos imobiliários podiam gerar dinheiro para pagar aos trabalhadores", defende. Albano Ribeiro garante que há mais de 50 pedidos de insolvência da construtora em tribunal.

Ao JN/Dinheiro Vivo, o coordenador da Comissão de Trabalhadores (CT), José Martins, e que é, também, elemento do secretariado da FEVICCOM, a federação dos sindicatos da construção, garante que os trabalhadores só querem a questão resolvida de uma vez por todas: "Este processo já se arrasta há quatro anos, é demasiado extenso. Não se trata de defender ou não o fecho da empresa, os trabalhadores só querem que, de uma forma ou de outra, lhes paguem o que lhes devem".

Problemas de tesouraria

Contactada, fonte oficial da construtora reconhece a existência de "atrasos", mas garante ter liquidado, na última sexta-feira, três meses de salários, que se juntam a outros pagos há três ou quatro meses. "Têm sido pagos sempre que há disponibilidade financeira", diz.

José Martins, da CT, garante que os pagamentos têm sido "residuais" e que há casos de trabalhadores com 22 meses de salários em atraso. A CT tem mantido várias audiências com o juiz titular do processo e espera, em breve, obter informações sobre a situação contabilística da empresa.

A empresa diz que "ainda não foi contactada para efeitos de peritagem". Reconhece que o PER sofreu "alguns atrasos", motivados por "dificuldades conhecidas nas transferências internacionais" (a construtora é detida por capitais angolanos), mas garante que "tal não significa que a empresa não seja viável", já que "a atividade em Angola e Moçambique prossegue a bom ritmo". Em causa estão, apenas, "constrangimentos de tesouraria", assegura, lembrando que o próprio plano de recuperação pressupunha uma reestruturação "que ainda não foi feita" porque "custa alguns milhões de euros e ainda não foi possível garantir esse dinheiro".

São menos de 400 com vínculo à empresa

À data da entrada do primeiro PER, a Soares da Costa tinha 1100 trabalhadores, entre ativos e inativos. Hoje, o dirigente da FEVICCOM estima que haja menos de 400 ainda com vínculo à empresa. Além dos operários em regime de inatividade (com vínculo à empresa, mas dispensados de se apresentarem ao serviço), há os que rescindiram os contratos com base, precisamente, nos salários em atraso, e os que os suspenderam. Mas todos querem saber o que vai acontecer à Soares da Costa e aos vencimentos a receber.