Crime

GNR apreende 550 mil cigarros sem estampilha fiscal em Felgueiras

GNR apreende 550 mil cigarros sem estampilha fiscal em Felgueiras

A Unidade de Ação Fiscal da GNR deteve um homem e apreendeu 550 mil cigarros sem estampilha fiscal, na sexta-feira, no concelho de Felgueiras, no âmbito de uma fiscalização de prevenção e combate à evasão fiscal.

Em comunicado enviado hoje às redações, a Guarda Nacional Republicana adianta que nesta ação, promovida pelo Destacamento de Ação Fiscal do Porto, foram detetados os 550 mil cigarros "acondicionados em 27500 maços, que não ostentavam a estampilha especial exigida para a sua comercialização em território nacional, nem se faziam acompanhar de qualquer documentação que atestasse a suspensão do imposto".

A GNR deteve um homem de 31 anos, que está "indiciado pela prática do crime tributário de introdução fraudulenta no consumo, e será presente, no dia 28 de setembro, a primeiro interrogatório no Tribunal Judicial de Felgueiras" e apreendeu, para além dos cigarros, a viatura em que o tabaco era transportado.

"O valor comercial do tabaco apreendido é cerca de 120 mil euros, sendo que se tivesse sido vendido ao público teria lesado o Estado em mais de 99 mil euros, resultantes da evasão à tributação incidente em sede de Imposto Especial Sobre o Consumo de Tabaco (IT) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)", informa ainda o comunicado.

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