Coimbra

Multa de 750 euros por falta de "cadeirinhas" em passeio escolar

Multa de 750 euros por falta de "cadeirinhas" em passeio escolar

Professoras de um agrupamento de escolas de Coimbra foram notificadas pela GNR para o pagamento de 23 multas, no valor total de 2760 euros, na sequência de uma viagem de autocarro, em que os alunos eram transportados sem cadeirinha.

Em causa está uma visita de estudo realizada no dia 13 de dezembro de 2019, num autocarro (licenciado e homologado para o transporte de crianças) alugado pelo agrupamento, onde os menores, apesar de levarem cinto de segurança, não iam sentados em cadeirinhas.

A viatura foi mandada parar pela GNR, na localidade de Fornos, onde um guarda constatou que as 23 crianças que seguiam viagem usavam "apenas o cinto de segurança", não "fazendo uso de qualquer sistema para retenção", como prevê a lei. Na altura, o guarda permitiu que o autocarro continuasse o trajeto, seguindo o carro patrulha à frente, mas chegando ao destino, na Mealhada, a GNR registou as identificações das professoras e das crianças, para elaboração posterior dos autos, tendo um duplicado sido entregue ao motorista.

Ao que o JN apurou, a educadora de Infância, a professora e a coordenadora do primeiro ciclo que seguiam na viatura, além de quatro assistentes operacionais e familiares das crianças, foram, 36 dias depois da visita de estudo, notificadas de 23 autos de contraordenação, para no efetuarem o pagamento voluntário das multas (2760 euros no total). O prazo de 15 dias ainda está a decorrer, podendo as visadas apresentar a defesa.

O JN tinha antes noticiado que a GNR havia, dias depois da ocorrência, multado a educadora de Infância, que se teria recusado a pagar a multa. O esclarecimento foi feito a este jornal pelo marido da própria.

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