Forças de segurança

Governo e sindicatos sem acordo no subsídio de risco

Governo e sindicatos sem acordo no subsídio de risco

Terminou sem acordo a reunião entre o Governo e dois dos sindicatos mais representativos da PSP realizada esta quarta-feira, em Lisboa, no âmbito das negociações para a definição do montante do subsídio de risco a atribuir aos elementos daquela força de segurança.

A proposta da tutela, de 68,96 euros mensais, está fechada e a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) e a Associação dos Profissionais Guarda (APG-GNR) vão agora voltar-se para a Assembleia da República.

"Temos de continuar a lutar com as nossas ações de protesto e irmos junto dos grupos parlamentares para que na próxima lei do Orçamento do Estado venha contemplado outro valor ", adiantou aos jornalistas, à saída do Ministério da Administração Interna, o presidente da APG-GNR, César Nogueira.

As associações sindicais, que têm como referência subsídio de 430,36 euros mensais atribuído na Polícia Judiciária, exigem a criação de um subsídio mensal autónomo de 200 euros em janeiro de 2022 e que aumente para 300 euros em janeiro de 2023 e para 400 um ano mais tarde.

A subida gradual é já considerada uma "cedência" ao projeto inicial do Governo, que previa a atribuição, consoante a função, de até 68,96 euros de subsídio de risco num suplemento já existente e que, assim, se fixaria, no máximo, nos 100 euros.

Esta quarta-feira, o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, propôs que os 68,96 euros adicionais no suplemento da condição policial sejam atribuídos a todos os polícias e militares da PSP e GNR, sem qualquer distinção funcional.

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"Hoje, apresentámos a proposta final", confirmou, em declarações aos jornalistas, o governante, sublinhando que esta representa "um encargo financeiro de 50 milhões de euros" anuais. Antero Luís defendeu, ainda, que o suplemento em causa já inclui o risco.

"Não podemos estar a criar um novo subsídio de risco quando o atual já fala no risco", argumentou. César Nogueira fala em "subterfúgios" para evitar pagar o que os sindicatos reivindicam.

As associações sindicais prometem, por isso, não desistir do que consideram ser uma proposta "séria e responsável".

"A luta tem de ser constante, até termos um subsídio de risco que corresponda àquilo que é efetivamente o risco. Não podemos ser desvalorizados desta forma", salientou, à saída da reunião, o líder da ASPP/PSP, Paulo Santos.

As negociações com o Governo continuam na próxima semana, mas apenas para debater se a quantia definida pela tutela será, ou não, atualizável anualmente. O objetivo é que o novo montante esteja em vigor a partir de 2022.

A reunião desta quarta-feira decorreu em simultâneo com um protesto nas imediações do Ministério da Administração Interna, no Terreiro do Paço, em Lisboa, que juntou cerca de 100 profissionais da PSP e da GNR. Ao serem informados do desfecho das negociações, gritaram, reiteradamente e em uníssono, "vergonha".

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