Investigação

PJ faz buscas no Governo Regional da Madeira por suspeitas de corrupção

PJ faz buscas no Governo Regional da Madeira por suspeitas de corrupção

A Polícia Judiciária realizou buscas, esta quarta-feira, na Presidência do Governo Regional da Madeira, que se relacionam com a venda da Quinta do Arco e com a concessão da Zona Franca da Madeira, por ajuste direto, ao Grupo Pestana. Há suspeitas, entre outras, de corrupção.

Em comunicado emitido esta quarta-feira à noite, o Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (MP/DCIAP) informou que as buscas foram executadas pela Polícia Judiciária no âmbito de um inquérito "no qual se investigam factos suscetíveis de integrar a prática de crimes de prevaricação, corrupção e participação económica em negócio".

A informação das buscas já tinha sido confirmada ao JN por fonte do Governo Regional da Madeira, depois de avançada pelo "Expresso", que indicou que Miguel Albuquerque, o presidente do Governo Regional, é o principal alvo do inquérito, instaurado em 2019.

"Em causa estão factos relacionados com a adjudicação, por ajuste direto, pelo Governo Regional da Madeira, da concessão da administração e exploração da Zona Franca da Madeira à SDM - Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A.", informou o DCIAP, acrescentando que "as diligências, que foram executadas pela Polícia Judiciária, têm, igualmente, por objeto a investigação de uma eventual relação dessa adjudicação com a venda, a um fundo imobiliário, de um conjunto de imóveis onde se encontra instalada uma unidade turística".

O fundo imobiliário a que o DCIAP alude, sem o identificar, terá ligações comerciais ao Grupo Pestana, que é, igualmente, acionista da referida sociedade anónima, concessionária da Zona Franca da Madeira (ou Centro Internacional de Negócios da Madeira).

Ainda segundo o DCIAP, as buscas policiais tiveram 11 alvos: Presidência do Governo Regional da Madeira; Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira; Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional da Madeira; Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura; Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação; Direção Regional Adjunta das Finanças; SDM - Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A.; duas residências particulares; e duas sociedades comerciais.

O JN tinha perguntado à Procuradoria-Geral da República se tinham sido feitas buscas em instalações do Grupo Pestana, mas o comunicado do DCIAP não identificou as sociedades comerciais visadas pelas diligências.

PUB

As autoridades terão apreendido diversa documentação sobre a concessão da Zona Franca da Madeira, celebrada inicialmente em 1987, e estarão apostadas em escrutinar os recentes negócios da venda da Quinta do Arco e da renovação da referida concessão.

Mas o inquérito, segundo o DCIAP, "não tem, até ao momento, arguidos constituídos".

Governo da Madeira pede celeridade

Miguel Albuquerque é presidente do Governo Regional da Madeira desde 2015. Antes disso, tinha sido presidente da Câmara Municipal do Funchal.

"O Governo Regional apenas espera celeridade na investigação, para que a verdade dos factos seja apurada e para que quaisquer dúvidas - ainda que vergonhosamente suscitadas por denúncias anónimas e com propósitos de baixa política claramente identificados - sejam devidamente esclarecida", lê-se num comunicado divulgado pelo gabinete da Presidência do Executivo da Madeira.

Grupo Pestana nega ser acionista

O Grupo Pestana garantiu que "não é, nem nunca foi, acionista da sociedade gestora" do fundo ao qual foi vendida a Quinta do Arco.

Através de uma resposta enviada à agência Lusa, o grupo explicitou que "o fundo em questão é um fundo de investimento imobiliário aberto e o Grupo Pestana não é, nem nunca foi, acionista da sociedade gestora do fundo ou detentor de unidade de participação do referido fundo, sendo apenas inquilino".

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG