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Governo Sócrates vendeu 80% dos imóveis públicos dos últimos 11 anos

Governo Sócrates vendeu 80% dos imóveis públicos dos últimos 11 anos

Em apenas dois anos, o último Governo Sócrates (2009 e 2010) vendeu quase 80% do património imobiliário público (em valor) que aparece registado na Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) nos últimos 11 anos. E encaixou 655 milhões.

Nesses dois anos, já com o país e as finanças públicas a caminho da bancarrota, o Governo liderado pelo então primeiro-ministro José Sócrates conseguiu encaixar 655 milhões de euros com vendas de património do Estado e de institutos públicos. Em resultado destas operações, sobrou menos para os governos subsequentes rentabilizarem através de venda.

No período dos dois governos PSD-CDS (2011-2015), marcado pela troika e o programa de ajustamento, os dados das Finanças mostram que o produto da alienação de imóveis públicos ascendeu 131,1 milhões de euros, de acordo com cálculos do JN/Dinheiro Vivo.

Ou seja, nesses cinco anos, o encaixe foi apenas um quinto do obtido nos dois anos do Governo socialista de Sócrates. Atualmente, essas operações rendem muito pouco e cada vez menos.

2019: o encaixe mais baixo

Nos últimos quatro anos (de 2006 a 2019, o último ano disponível), os dois governos de António Costa obtiveram um encaixe com vendas de imobiliário de apenas 63 milhões de euros. No ano passado, a receita anual foi a mais baixa de que há registo: cerca de 2,5 milhões de euros.

No balanço desde 2009, os dados da DGTF mostram que os sucessivos governos conseguiram alienar património imobiliário no valor de 849 milhões de euros.

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Além disso, as Finanças também reportam as compras feitas pelas entidades públicas: em 11 anos, ascenderam a 472 milhões. Ou seja, o Governo sempre vendeu mais do que comprou. As compras em causa não incluem as verbas pagas em expropriações, explica a mesma fonte.

Segundo a DGTF, em 2019, "não se registaram aquisições onerosas de imóveis, nem de direitos reais de gozo pelo Estado e por institutos públicos".

"Em 2019, foram alienados 21 imóveis que correspondem a um valor de transação de 2 487 422 euros. Cerca de 95% deste valor por alienação de imóveis do Estado", sendo o vendedor mais importante o Ministério das Finanças. "Foi aquele que mais imóveis disponibilizou para alienação, cerca de 62%, representando 77% do valor total de transação", quase dois milhões.

Privados compram

Quase dois terços do valor alienado foi por hasta pública (65% do valor de transação). A maioria foi comprada por privados (singulares), cerca de 63% do total anual faturado.

Uma das maiores operações realizadas em 2019 foi a venda de um "prédio urbano sito na Escadabouça, em Paredes de Coura", num valor global de 582 mil euros, que era propriedade das Finanças. O comprador foi a empresa unipessoal Alpendre Intemporal.

A venda mais valiosa também foi realizada pelas Finanças: diz respeito a um "prédio urbano na Rua da Bandeira, 415 a 421, em Viana do Castelo", por 681 mil euros. O comprador foi a Fundação Caixa Agrícola do Noroeste.

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