Diagnóstico

Guarda prisional com défice de mil homens perderá um terço do efetivo

Guarda prisional com défice de mil homens perderá um terço do efetivo

Associação Sindical das Chefias do Corpo da Guarda Prisional teme pelo futuro da profissão e apela ao novo Governo que tome medidas urgentes

A guarda prisional tem, atualmente, menos mil elementos do que contempla o quadro orgânico, irá perder, em breve, um terço do seu efetivo, devido à idade avançada dos guardas, e dos 150 candidatos que frequentam a formação em curso, 20 desistiram quando só foram realizadas metade das provas de seleção.

O diagnóstico é feito pela Associação Sindical das Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP), que apela ao novo Governo que tome medidas que possam inverter o "estado ambíguo de apreensão e desespero" que domina os guardas prisionais.

Segundo a ASCCGP, existe, nos tempos que correm, "um défice de mil guardas" num quadro orgânico que define 4900 profissionais para fazer face às necessidades das cadeias portuguesas. Entre as lacunas identificadas, destaca a associação sindical, há uma "grave e imprudente falta de chefes", categoria que conta com menos de 50% dos elementos que devia acolher.

Mas o cenário, diz a ASCCGP, deverá agravar-se em pouco tempo. A entidade liderada por Hermínio Barradas lembra, em comunicado, as palavras do ainda diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, que, no início deste mês, alertou a nova ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, para a possibilidade do Corpo da Guarda Prisional perder, em breve, um terço do seu efetivo, devido à idade avançada de muitos dos seus membros.

"É uma situação inaceitável e proporcionadora de fortes disfunções, que afetam a prossecução quotidiana, bem como o garante dos direitos dos reclusos", critica a ASCCGP.

Candidatos desistem da formação

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Para a associação sindical, a "profissão deixou de ser apelativa para os jovens", especialmente pela demorada progressão na carreira, que leva a que haja elementos com 22 anos de serviço na mesma categoria. O estigma de uma profissão associada a fenómenos de violência e os baixos ordenados são outros fatores apontados para afastar os jovens.

Para sustentar esta tese, a ASCCGP garante que dos 150 candidatos admitidos no último concurso para guarda prisional, 20 já desistiram quando só foram realizadas metade das provas de admissão. "Deveras preocupante", sentencia a associação sindical.

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