Exclusivo

Há seis vezes mais suspensões que acusações na corrupção

Há seis vezes mais suspensões que acusações na corrupção

O Relatório Anual de Segurança Interna de 2020 revela que, nas investigações bem-sucedidas dos crimes de corrupção, houve seis vezes mais suspensões provisórias de processo do que acusações.

Foram 259 os casos em que o Ministério Público (MP) abdicou de acusar e levar a julgamento os autores dos crimes, a troco do pagamento de uma quantia pecuniária ou de outro tipo de injunções, contra 43 casos em que deduziu acusação. Mas há quem acredite - não se conhecem estudos sobre a questão - que muitas das suspensões não resultam de uma atitude de complacência dos magistrados para com os corruptos, mas de uma estratégia para levar alguns criminosos a colaborar com a Justiça e conseguir condenar os casos mais graves.

Esta estratégia implica suspender o processo ao arguido contra o qual se reuniu prova da prática do crime de corrupção ativa (aquele que suborna o funcionário público para conseguir uma licença, por exemplo), mediante a condição (ou injunção, no jargão jurídico) de o mesmo depor no julgamento do autor da corrupção passiva (aquele que foi subornado para passar a licença).

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG