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Homem absolvido de perturbar culto da IURD

Homem absolvido de perturbar culto da IURD

Tribunal reconheceu perturbação durante cerimónia religiosa no Porto mas sem violência ou ameaças e absolveu veterinário de 42 anos que procurava a mãe após descobrir que conta estava negativa.

O Juízo Local Criminal do Porto absolveu esta manhã de quarta-feira um veterinário de 42 anos do crime de perturbação de culto religiosos. O Tribunal deu como provado que, a 21 de agosto de 2015, o homem introduziu-se na sala de culto da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), na rua Egas Moniz no Porto, à procura da sua mãe.

Não a encontrou e, à saída, aproximou-se do local onde estava o pastor e, esbracejando, gritou "ladrões". Foi então confrontado por outro pastor que lhe perguntou o que estava a fazer. Como não apresentou justificações foi agarrado e colocado no exterior, envolvendo-se aí fisicamente com um pastor, ficando os dois com ferimentos.

O Tribunal não considerou provado que o homem, sem antecedentes criminais, agiu com intenção de agredir. Mais: não manteve comportamento agressivo nem ofendeu verbalmente os fiéis, que "não foram privados de liberdade de culto" e cerimónia não foi interrompida, tendo passado menos de um minuto desde que entrou na sala até sair.

Portanto, não foi dado provimento ao pedido de indemnização civil feito pela IURD que considerava que o seu bom nome tinha sido afetado e foi impedida de realizar o culto. E o homem foi absolvido.

Na leitura da sentença, a juíza afirmou que o arguido "apenas entrou para procurar a sua mãe" e que estava "nervoso e alterado" porque, no seu dia de anos, tinha acabado de ter conhecimento de que a conta bancária da mãe apresentava saldo negativo, tendo assacado esse facto à pertença dela àquele culto.

O Tribunal admitiu que o comportamento do veterinário foi apto a perturbar a sessão religiosa, porém, lembrou que a norma exige "violência ou ameaça" para haver crime, o que "falta no caso em apreço". O homem agiu sem intenção de agredir e, só no fim, a sair é que os chamou de ladrões, "mostrando descontentamento e revolta".

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