Justiça

Homem condenado a cinco anos de prisão por violar idosa em Esposende

Homem condenado a cinco anos de prisão por violar idosa em Esposende

O Tribunal de Braga condenou, esta quinta-feira, um homem a cinco anos e oito meses de prisão pela violação de uma mulher de 73 anos em Fonte Boa, Esposende, em julho de 2021.

O arguido, de 23 anos, vai ainda ter de pagar uma indemnização de 20 mil euros à vítima.

Os factos remontam a 11 de julho de 2021, quando a vítima estava a realizar trabalhos agrícolas num terreno em Fonte Boa, Esposende, e foi "surpreendida" pelo arguido, que a empurrou e a fez cair ao chão, após o que a "dominou" e violou. O crime decorreu durante cerca de 15 minutos.

Conjuntamente com a mãe e irmãos, o arguido estava acolhido, há cerca de um mês, num lar em Fão, Esposende, na qualidade de refugiado.

Em julgamento, alegou que vivia em grande stresse e preocupação devido a problemas pessoais que se relacionavam com o facto de estar num país desconhecido cuja língua não dominava e de ter de partilhar a casa de acolhimento com uma outra família de refugiados com quem tinha fricções e tensões diárias por causa da religião que professava. Disse ainda que estava preocupado com o pai, que estava no Egito.

Por tudo isso, disse que o ato da violação foi um "impulso instantâneo", que não conseguiu dominar por estar fora de si, apenas se apercebendo que se tratava de uma pessoa de idade na altura em lhe desferiu um empurrão.

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Já na última sessão do julgamento, acrescentou que começou a fumar haxixe com alguma regularidade e que, no dia dos factos, tinha fumado vários cigarros de haxixe que encontrara já parcialmente consumidos perto da casa de acolhimento.

O tribunal considerou que o depoimento do arguido teve várias contradições e sublinhou que não houve confissão integral e sem reservas dos factos, nem arrependimento a valorar.

O coletivo de juízes vincou o "elevado" grau de ilicitude dos factos, designadamente pela "intensidade ofensiva do comportamento que empreendeu, a envolver a prática de ato sexual de cópula completa, sem uso de preservativo".

A favor do arguido, um refugiado sudanês, pesou a ausência de qualquer condenação à data.

O arguido terá ainda de pagar 414 euros ao Hospital de Braga, pelos tratamentos da vítima.

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