Vieira do Minho

Homem que asfixiou mulher até à morte condenado a 19 anos de prisão

Homem que asfixiou mulher até à morte condenado a 19 anos de prisão

O tribunal de Braga condenou, esta sexta-feira, a 19 anos de prisão o homem que matou a mulher por asfixia, em março de 2019, em Salamonde, Vieira do Minho. O arguido, motorista profissional, foi condenado por homicídio qualificado e terá de pagar indemnizações com um valor superior a 180 mil euros.

A leitura esteve marcada para dia 16, mas foi adiada já que o tribunal entregou aos advogados um documento com "alterações não substanciais aos factos da acusação", nomeadamente os dados que constavam da autópsia ao cadáver.

Em resposta escrita, o advogado de defesa João Magalhães rejeitou as alterações dizendo que os juízes tentam, assim, "suprimir a nulidade" que tinha invocado, a de que, como o relatório da autópsia não constava da acusação, não podia ser considerado em julgamento. "É uma iniquidade inultrapassável", sustenta.

Conforme o JN noticiou, nas alegações finais, a magistrada do Ministério Público pediu a pena de 18 anos de prisão para o arguido, por homicídio qualificado.

A defesa defendeu a absolvição do seu constituinte, invocando o princípio jurídico do "in dubio pro reu", "por não haver provas". Alegou que o inquérito criminal foi mal feito, nomeadamente pelo facto de, na acusação, não constar o relatório da autópsia da vítima. Ou seja, - argumentou - o inquérito e a fase de instrução "violaram princípios constitucionais de defesa do arguido, bem assim como os princípios basilares do processo penal".

Já a advogada da família, Arminda Melo, pediu a condenação à pena máxima, 25 anos, bem como a indignidade sucessória, e o pagamento de uma indemnização aos dois filhos que ultrapassava os 500 mil euros

Asfixia

A acusação diz que o arguido, António Manuel Fidalgo - em prisão preventiva - motorista de profissão, terá "apertado o pescoço" da mulher, "com o que lhe causou a morte por asfixia". O crime ocorreu, supostamente por razões amorosas, no dia 7 de março de 2019, pelas 21 horas, na lavandaria da residencial que ambos exploravam.

A morte da mulher ocorreu um dia antes de o casal assinar escrituras sobre bens que possuíam em conjunto, um ato preparatório do divórcio.

O Ministério Público especifica que, ao fim da tarde, o arguido chegou ao restaurante e encontrou, atrás do balcão, um homem de nome Jorge, que pensava ser amante da mulher, e que foi testemunha no processo.

Outras Notícias

Outros Conteúdos GMG