O Jogo ao Vivo

Julgamento

Ihor "poderia ter sobrevivido" se tivesse sido assistido após agressão, defende perito

Ihor "poderia ter sobrevivido" se tivesse sido assistido após agressão, defende perito

O médico-legista que autopsiou o cadáver do cidadão ucraniano alegadamente morto à pancada por três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no aeroporto de Lisboa afirmou esta quarta-feira, em tribunal, que Ihor Homeniuk poderia ter sobrevivido caso tivesse sido assistido depois de lhe terem partido as costelas.

Carlos Durão precisou que a vítima morreu de asfixia e que as pancadas que sofreu não foram, por si só, "fatais".

O Ministério Público (MP) acredita que, a 12 de março de 2020, o cidadão ucraniano, de 40 anos, asfixiou, durante mais de oito horas, até à morte, após ter sido, segundo a acusação, manietado e agredido com socos, pontapés e bastonadas por Duarte Laja, de 48 anos, Luís Silva, de 44, e Bruno Sousa, de 42.

O trio terá depois deixado Homeniuk deitado de barriga para baixo, com as mãos atrás das costas, constringindo o tórax da vítima contra o solo.

"A causa da morte é asfixia: não temos dúvidas", sublinhou Durão, ao depor no julgamento na condição de perito. O médico-legista acrescentou que o cidadão ucraniano não conseguiria produzir "sozinho" as fraturas que foram identificadas nas suas costelas.

Durão precisou ainda que a lesão causada por um "calçado tipo bota" identificada no cadáver "só poderia ter sido produzida com o corpo de barriga para baixo". O perito admitiu, porém, que não é possível garantir que Homeniuk esteve sempre nessa posição enquanto asfixiou. Na sessão anterior, várias testemunhas contaram que a vítima só deixou de estar presa nos pés e nas mãos mais de oito horas depois de ter estado com Laja, Silva e Sousa.

Pressionado pelos advogados dos arguidos, o médico-legista afastou perentoriamente que as fraturas possam ter sido provocadas por manobras de reanimação ou que a causa da morte seja distinta da que determinou.

PUB

Questionado sobre o porquê de não ter radiografado o corpo, para um eventual contraditório, respondeu que não foi "necessário". "A observação das fraturas foi direta: por que é que vou espreitar pela fechadura, se posso abrir a porta?", retorquiu. O cadáver foi entretanto cremado, com a autorização do MP.

Já confrontado pelo tribunal com o facto de asfixia lenta ter sido referida apenas no relatório final e não no preliminar, Durão reconheceu que, entre ambos, falou com um inspetor da Polícia Judiciária, mas ressalvou que tal não foi determinante para a sua conclusão.

"Algemar é comum na função policial"

Esta quarta-feira, o diretor de Fronteira do SEF naquela infraestrutura garantiu, em tribunal, que, quando os passageiros são, por estarem agitados, algemados no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária do aeroporto, são depois desalgemados. "Certamente não são oito horas depois", salientou António Sérgio Henriques.

O coordenador, entretanto afastado do cargo, lembrou, por outro lado, que os inspetores do SEF "são polícias". "O algemar é comum na função policial, de acordo com a proporcionalidade e a necessidade de o fazer", sublinhou.

Henriques alegou, ainda, que não eram Laja, Silva e Sousa que tinham, necessariamente, obrigação de desalgemar Homeniuk. "A partir do momento que comunicam [ao superior hierárquico], cabe a essa pessoa acompanhar ou mandar acompanhar [a situação]", argumentou. O então diretor de Fronteiras terá sabido apenas que "a situação estava resolvida".

Na primeira sessão do julgamento, a 2 de fevereiro de 2021, os três arguidos negaram ter batido em Homeniuk e asseguraram que o deixaram algemado, mas deitado de lado, numa posição de segurança. Acrescentaram que deram indicações aos seguranças do centro para desalgemarem o cidadão ucraniano, quando este se acalmasse.

Laja, Silva e Sousa estão acusados, em coautoria, de um crime de homicídio qualificada, cuja pena pode ir até 25 anos de prisão. O julgamento continua a 10 de março, em Lisboa, com a audição de mais testemunhas.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG