Julgamento

Ihor tomou pequeno-almoço deitado e com as mãos e pés presos, conta segurança

Ihor tomou pequeno-almoço deitado e com as mãos e pés presos, conta segurança

O cidadão ucraniano que terá sido morto à pancada por três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no aeroporto de Lisboa tomou, após o alegado espancamento, o pequeno-almoço deitado de lado, com as mãos algemadas atrás das costas e os pés amarrados com fita adesiva, contou esta sexta-feira, em tribunal, um dos seguranças que lhe deu a refeição.

Segundo Jorge Pimenta, Ihor Homeniuk, de 40 anos, bebeu leite por uma palhinha e comeu algumas bolachas. "Demos as bolachas à boca", precisou. Depois, deixaram-no na mesma posição, sozinho numa sala do Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) do aeroporto. Mais tarde, o cidadão ucraniano terá ficado numa posição "desconfortável" e Pimenta terá pedido ajuda a um outro colega, Rui Rebelo, para voltar a colocá-lo sobre um colchão. Nenhum soltou os seus pés ou as suas mãos.

"Falava muito baixinho, não percebi nada. Estava a respirar bem", garantiu, na sexta sessão do julgamento, em Lisboa, Rebelo. Pela hora de almoço, Pimenta terá regressado à sala onde, por estar "agitado", Homeniuk fora isolado na noite anterior, para perguntar se este queria comer ou ir à casa-de-banho, mas este "abanou a cabeça". Não almoçou e continuou manietado.

Só pelas 16.45 horas de 12 de março se 2020 terá deixado de estar sozinho, após chegarem dois inspetores do SEF para o conduzirem ao voo de expulsão do país. Ainda foram buscar uma cadeira de rodas, mas Homeniuk nunca chegou a sair vivo na sala. O óbito foi declarado pelo INEM local cerca de duas horas depois.

O Ministério Público acredita que Homeniuk asfixiou lentamente até à morte após ter sido, pelas 8.15 horas daquele dia, manietado e agredido com socos, pontapés e bastonadas por outros três inspetores do SEF - Duarte Laja, de 48 anos, Luís Silva, de 44, e Bruno Sousa, de 42. Após o alegado espancamento, os suspeitos, acusados de homicídio qualificado e únicos arguidos no processo, terão deixado a vítima de barriga para baixo, presa nos pés e nas mãos.

Na primeira sessão do julgamento, os três inspetores garantiram que, além de não terem batido no cidadão ucraniano, o deixaram deitado de lado, numa posição de "segurança". Admitiram que ficou algemado, mas ressalvaram que deram indicações aos vigilantes para soltarem as suas mãos quando se acalmasse.

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"Bota em cima do peito" e "gritos de dor"

Sónia Antunes, uma das vigilantes que iniciou o turno naquela manhã, confirmou esta sexta-feira, em tribunal, que Silva deixou a chave das algemas na receção. Sublinhou, contudo, que não "ficou com a ideia" que fosse para mais tarde as retirar. "Nunca mexi em algemas, nem sei como funcionam. Não tenho autoridade para aliviá-las", afirmou, por sua vez, Pimenta.

Antunes relatou ainda que, depois de sair da sala onde Homeniuk terá sido espancado, Silva ordenou que a sua presença e dos dois colegas no EECIT não fosse registada. Cátia Branco, uma outra vigilante, corroborou que aquela indicação foi dada, embora num momento distinto. A testemunha acrescentou que pensou que os três inspetores fossem apenas "falar com o passageiro". Minutos depois, ouviu-o "gritar de dor" e um dos arguidos dizer para "estar quieto".

Já Rebelo contou que, ao olhar para dentro da sala, viu Laja com "a bota em cima do peito" da vítima. Na sessão anterior, outros dois seguranças, Paulo Marcelo e Manuel Correia, tinham afirmado que, ao entrar brevemente no espaço num outro momento, viram o mesmo suspeito a pisar a cabeça de Homeniuk, então de barriga para baixo e com as mãos atrás das costas.

Pimenta, Rebelo, Antunes e Branco salientaram também que, antes das alegadas agressões, Homeniuk já se encontraria calmo. Branco, a única do turno anterior, disse mesmo que, pelas 7.30 horas, Homeniuk estaria a rir-se, apesar de já então ter os pés amarrados com fita adesiva, numa ação alheia aos três arguidos. Já pelas 8 horas, teria, segundo Antunes e Pimenta, a cara "inchada". Este último recorda-se igualmente de ter constatado que tinha sangue seco no nariz.

Tal como os restantes seguranças que já depuseram em tribunal, os quatro vigilantes foram confrontados diversas vezes pelo tribunal com contradições face aos testemunhos que prestaram perante as autoridades na fase de inquérito.

O julgamento prossegue a 3 de março, com a inquirição de mais três testemunhas. Se forem considerados culpados de homicídio qualificado, Laja, Silva e Sousa, há 11 meses em prisão domiciliária, incorrem numa pena que pode ir até 25 anos de prisão. Homeniuk morreu a 12 de março de 2020, dois dias depois de ter sido impedido pelo SEF de entrar em Portugal ao aterrar em Lisboa.

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