Entrevista

Inspetor-geral da ASAE: "Nem todos os aumentos são especulação"

Inspetor-geral da ASAE: "Nem todos os aumentos são especulação"

A pandemia não só alterou as nossas rotinas de higiene e distanciamento social como também veio mexer com a economia e nos preços. A intensa procura de máscaras e outros bens ligados à prevenção do contágio da covid-19 levou a ASAE a multiplicar as fiscalizações.

Gaspar Portugal, Inspetor-geral da entidade explica, em entrevista ao JN, que nem todos os aumentos de preços são especulação ou lucro ilegítimo.

Nesta altura de calamidade, a ASAE está preparada para fiscalizar eventuais crimes de especulação, sem esquecer as outras áreas da competência da ASAE?

A ASAE naturalmente que equacionou de forma proativa a hipotética situação de aumentos exponenciais de preços de produtos ligados à área de desinfeção. Razão pela qual foi monitorizando a evolução desses preços, o que levou a diversas intervenções operacionais de controle de mercado. Claro que se deve ter presente que há margem para aumento de preços no quadro da lei da oferta e da procura e que nem todos os aumentos devem ser classificados como especulação. Aliás, esta, a existir, na ausência de plafonamento de preços, tem que ser enquadrada na cláusula aberta e subjetiva de "lucro ilegítimo", portanto aquele que excede a normal prática do respetivo setor.

Mas há desvios graves...

Claro que para nós, no atual contexto de pandemia, este tipo de bens constituem efetivamente bens essenciais e, por vezes, verifica-se um desvio gritante à normal prática do setor, mesmo num contexto de exceção, o que configura essa ilegitimidade do lucro. No decurso desta situação, o Governo, ao fixar margens máximas de lucro (15%), na venda destes produtos veio reforçar o apoio à atividade inspetiva, pois naturalmente que objetivou um pouco mais a situação e deixámos de ter uma cláusula legal tão aberta.

Como a ASAE está a organizar-se a nível nacional para conseguir realizar fiscalizações?

A atuação no terreno tem sido centralizada e simultânea, precedida naturalmente do respetivo planeamento e investigação, rentabilizando-se assim os meios disponíveis, mas ganhando-se economia de escala e valor, por forma a manter capacidade operacional para outras áreas, as quais têm sido fiscalizadas, em especial as transações por meio digital e o acompanhamento da segurança alimentar no quadro do "take away".

Para já assistimos a casos de especulação com produtos de higiene e proteção pessoal, mas acredita ser possível surgirem especuladores com produtos alimentares?

Relativamente a outros produtos, como na sua pergunta os alimentares, estamos a monitorizar a dinâmica dos respetivos preços, mas insisto que não é qualquer alteração de preço, mesmo que significativa, que necessariamente corresponde a um "lucro ilegítimo", sendo que, neste momento, não há qualquer evidência nesse sentido pois, como disse, acompanhamos, a nível de recolha de informações, de forma periódica e sistemática, um universo muito alargado de locais de venda de produtos alimentares e não temos sinais de práticas especulativas.

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