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Advogada do "jet set" julgada por burlas e abuso de confiança

Advogada do "jet set" julgada por burlas e abuso de confiança

Joana Ramirez, a conhecida "advogada do jet set", vai ser julgada por, alegadamente, ter vendido contra a vontade dos proprietários, usando procurações revogadas e assinaturas falsas, valioso património da família Brochado Coutinho que, de repente, se viu sem prédios e sem dinheiro.

Também a mãe de uma vítima de acidente mortal (ver caixa) se diz enganada pela polémica advogada, que vai responder por abuso de confiança, burla qualificada e falsificação de documentos.

Uma juíza do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto decidiu contrariar o arquivamento do Ministério Público e ordenar o julgamento de Joana Ramirez, também ex-comentadora de assuntos cor de rosa no Porto Canal. Com várias queixas contra si nos últimos anos - todas, ou quase, da mesma índole -, os processos contra a advogada não têm passado do Ministério Público (MP), onde a pretensa ausência de "indícios suficientes" tem ditado sucessivos arquivamentos. Mas isso acabou agora, com dois dos queixosos, António Brochado Coutinho - cuja família se queixa de ter ficado sem valioso património - e Aurora Neves, a já mencionada mãe da vítima de acidente mortal, a verem os seus casos chegar a julgamento.

Vendeu património de família

O processo que envolve mais dinheiro - centenas de milhares de euros - diz respeito ao património da família Coutinho. Joana Ramirez terá sido incumbida de "proteger" de eventuais credores vários prédios, incluindo uma quinta no Marco de Canaveses, da matriarca da família, Custódia Coutinho.

Porém, a determinada altura, a família desconfiou da jurista e revogou-lhe as procurações. Mesmo assim, Joana fez escrituras, vendendo considerável património, e o dinheiro obtido terá sido "desviado" para contas de familiares. Contrapondo, a advogada terá dito ao MP que desconhecia a revogação do mandato, versão que terá "corrigido" depois, afirmando que a família lhe pedira, mesmo com as procurações revogadas, que continuasse a "proteger" os seus bens. Sobre o dinheiro dos negócios, disse que tinha entregado parte, em notas, a um membro da família e que o remanescente, algumas dezenas de milhares de euros, teria acautelado quando soube que tinham apresentado queixa contra si. O MP, face a duas versões opostas, optou pelo "in dubio pro reo" e arquivou.

A decisão mereceu agora reparo da juíza de instrução que realçou ser normal haver "duas ou mais versões", mas também "uma versão credível" e "outra totalmente inverosímil" que, no caso, será a de Joana Ramirez. E, nos autos onde o MP não viu nada, a magistrada do TIC considerou serem evidentes os indícios da prática dos crimes de abuso de confiança, burla qualificada e falsificação de documentos. Por isso, a advogada será julgada por tribunal coletivo.

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