Baião

Agricultor "exemplarmente" condenado por violência doméstica

Agricultor "exemplarmente" condenado por violência doméstica

O Tribunal de Baião condenou "exemplarmente" um agricultor de 55 anos por violência doméstica a quatro anos e cinco meses de prisão efetiva. A pena máxima para este tipo de crime é de cinco anos.

O caso está relacionado agressões físicas do marido, Joaquim Pereira, à mulher de 53 anos, com um cinto, um sapato, pontapés e murros, em vários pontos do corpo.

A vítima falou em tribunal por videoconferência, mas pediu para que o marido, Joaquim Pereira, não estivesse presente por, até atrás do computador, "ter medo dele".

A juíza referiu que "o depoimento da vítima foi credível" e que o agressor "não revelou arrependimento durante o julgamento", frisando que "a conduta posterior às agressões de junho demonstrou isso mesmo".

A medida da pena foi ainda justificada com o cadastro criminal de Joaquim Pereira, que conta com quatro crimes de ofensas à integridade física e sete outros crimes.

A juíza salientou que "o tribunal relevou o facto de o arguido estar em prisão preventiva, acusado de dois crimes de homicídio qualificado, na forma tentada, contra um filho e um cunhado".

A mulher de Joaquim Pereira queixou-se em tribunal de um histórico de 35 anos de maus tratos, que começaram logo após o casamento, mas que no entender do defensor oficioso de Joaquim Pereira, não podem ser levados em linha de conta para a sua condenação porque "o que está em causa é um episódio ocorrido em 6 de junho de 2018".

Assim, José Nunes Martins considera que "há matéria para recorrer" desta condenação "pesada de mais, muito próxima do limite para este tipo de crime", disse o advogado ao JN. A decisão final de avançar ou não com o recurso "será tomada nos próximos dias", acrescentou.

O arguido, Joaquim Pereira, foi ainda condenado ao pagamento de uma indemnização de 5 mil euros à vítima, valor que corresponde "na integra" ao solicitado pela ofendida. "Foi feita justiça de forma exemplar", classificou Fátima Azevedo, advogada da ofendida. Ainda assim, a causídica considerou ao JN que a moldura penal para este tipo de crime "tem de ser revista no sentido de ser colocado um travão a este flagelo social que é o crime de violência doméstica".

"A minha cliente está muito satisfeita com a decisão do tribunal e já me disse que virá para Baião logo que lhe seja possível", acrescentou a advogada.

Refira-se que a mulher de José Pereira, desde o episódio de junho, está refugiada numa casa-abrigo a vítimas de violência. A fuga da mulher está na origem de outros crimes - os homicídios na forma tentada do filho e cunhado - pelos quais Joaquim Pereira está indiciado. Tal como o JN já tinha noticiado o homem pretendia saber do paradeiro da mulher e travou-se de razões, a tiro, com familiares em janeiro último.