Matosinhos

Funcionária desviou 83 mil euros das licenças de pesca

Foto Evan Wise / Unsplash

O Ministério Público acusou uma funcionária da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte de desviar mais de 80 mil euros provenientes da emissão de licenças de pesca lúdica.

A mulher está suspensa e vai ser julgada por peculato.

A arguida, assistente técnica da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN), organismo sediado em Mirandela e com delegações espalhadas pelo Norte, nomeadamente em Matosinhos e Senhora da Hora, terá começado a desviar o dinheiro das licenças que a própria emitia em 2007, pratica que terá continuado até março de 2015, altura em que foi descoberta. Segundo o MP, terá desviado 83341 euros.

Ao que o JN apurou, a funcionária em questão terá chegado à DRAPN pouco antes de 2007, transferida após a extinção de outro organismo do Estado ligado ao mar que funcionava junto à Docapesca, em Matosinhos. Foi colocada nas delegações da Estrada da Circunvalação e Senhora da Hora.

Terá sido o facto de as receitas "parecerem muito reduzidas", tendo em conta o "elevado número" de pescadores que ali se deslocavam para tirar licença, que o comportamento da mulher se tornou suspeito. A investigação do MP concluiu que a funcionária passou oito anos a desviar as receitas das licenças que cobrava para o Estado.

Desde há alguns anos que é possível obter as licenças de pesca lúdica através da internet ou em qualquer multibanco. No entanto, desta forma, qualquer erro cometido, quer na seleção do tipo de licença, quer nos elementos de identificação, não pode ser retificado nem o pescador será reembolsado. Continuam por isso a ser milhares os que optam pela "emissão presencial", deslocando-se às delegações da DRAPN ou do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, um método "menos complicado e mais seguro".