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Penas de 12 a seis anos de prisão para burla no Montepio da Feira

Penas de 12 a seis anos de prisão para burla no Montepio da Feira

Os quatro arguidos envolvidos numa burla ao Montepio da Feira foram condenados pelo Tribunal, na tarde desta terça-feira, a penas entre os 12 e os seis anos. Vão ainda ter que pagar à instituição bancária e ao Estado um total aproximado de quatro milhões de euros.

O juiz considerou "parcialmente provada" as acusações que pendiam sobre os arguidos e que indiciava terem engendrado um esquema fraudulento levando o Montepio a conceder empréstimos a particulares e a "empresas na hora" que acabariam por não ser pagos.

Verbas de empréstimos que foram, em parte, parar às contas dos arguidos e seus familiares. Concluiu o Tribunal que ficou provado um prejuízo de 2,8 milhões de euros ao Montepio e não de seis milhões como constava na acusação.

Foram todos condenados por crimes de burla e crime de branqueamento de capitais. Um dos arguidos, comerciante de automóveis, foi, ainda, condenado por um crime de detenção de arma proibida. O Tribunal deu como não provado o crime de associação criminosa.

Um dos réus, o ex-gerente do balcão da Feira, que se encontra no Brasil, foi condenado na pena mais pesada de 12 anos de prisão.

O comerciante do ramo dos automóveis e imobiliário foi condenado a uma pena de 10 anos de prisão, enquanto o advogado, natural de Arouca, também arguido e que se encontra detido à guarda de outro processo, a uma pena de oito anos.

Já a mulher, desempregada, antiga angariadora de clientes, teve uma pena de seis anos.

O Tribunal decidiu, ainda, que o ex-gerente terá que pagar ao Montepio 2,8 milhões de euros de indemnização, solidariamente com os outros três arguidos.

Ao Estado foi sentenciado a pagar 1,1 milhões de euros, também de forma solidária com os restantes arguidos.

Para além destes pagamentos, o Tribunal decretou uma "perda ampliada de bens" dos arguidos. No caso do comerciante do ramo automóvel, a perda de bens anunciada foi de 7,9 milhões de euros.

Entre os factos dados como provados, o Tribunal considerou que o ex-gerente "violou as normas de crédito, para fugir ao controlo do Montepio" e que o comerciante "foi o principal beneficiário dos empréstimos concedidos.

Ainda sobre o comerciante, o juiz lembrou que este tinha na sua conta bancária movimentos de oito milhões de euros, cuja proveniência não conseguiu justificar.

Os advogados anunciaram já que irão recorrer do acórdão, por consideraram as penas desajustadas.