Julgamento

Autarcas de Vila Pouca de Aguiar vão ser julgados

Autarcas de Vila Pouca de Aguiar vão ser julgados

O atual presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, Alberto Machado, e o antecessor, Domingos Dias, vão ser julgados pelos crimes de abuso de poder, prevaricação e participação económica em negócio, por alegado favorecimento de uma empresa num concurso público, que terá recebido 77 mil euros a mais.

A acusação foi deduzida no ano passado, mas os arguidos requereram a abertura da instrução para reanálise dos factos constantes no inquérito. Na semana passada, o Tribunal de Vila Pouca de Aguiar entendeu pronunciar os arguidos pelos crimes e levá-los a julgamento. Os factos terão ocorrido entre 2010 e 2011, altura em que Domingos Dias era o presidente da Câmara e o atual autarca ocupava o cargo de vice-presidente e vereador responsável pelo pelouro do Urbanismo.

Em causa está um alegado favorecimento a uma empresa da Guarda, com o nome B&B, numa prestação de serviços respeitante a um estudo prévio para a renovação do Hotel Universal, situado em Pedras Salgadas, efetuado por aquela empresa no ano de 2010. Esse estudo prévio, ao qual funcionários da empresa atribuíram um valor de 50 a 60 mil euros, no limite com um valor de mercado máximo de 70 mil euros, acabou por ser pago por 147 mil euros pela Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar à referida empresa, num concurso aberto pelo então vice-presidente, Alberto Machado, já em 2011, cerca de um ano depois de o serviço ter sido prestado. A empresa acabou por receber 77 mil euros, o dobro do custo estimado, o que causou prejuízo ao erário público e beneficiou a sociedade adjudicatária, a B&B, segundo a acusação.

Da acusação consta também que esta empresa efetuou serviços na moradia do ex-presidente da Câmara, Domingos Dias, e também na moradia que a sua filha, e atualmente vereadora, Rita Dias, possui na localidade de Soutelo de Aguiar.

O processo tem um terceiro arguido, António Lameiras, que desempenhava funções de chefe da divisão municipal de aprovisionamento e património na autarquia, que está acusado de abuso de poder e que é implicado por ter trocado emails com a empresa que o implicam nos factos.

Durante a investigação, foram realizadas buscas aos escritórios da empresa B&B, onde foi apreendida diversa documentação e ficheiros informáticos, e foram ouvidas várias testemunhas, maioritariamente funcionários da dita empresa.

O atual presidente, Alberto Machado afirmou que aguarda "serenamente" os desenvolvimentos do processo. Já o seu antecessor, Domingos Dias, disse que se pronunciará "apenas no final do processo". O julgamento, que ainda não tem data marcada, irá decorrer no Tribunal de Vila Real.